17/07/2024 14:47

Baixa Definitiva
17/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:34

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 50057289720248240018/TJSC
26/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005728-97.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: JOAO VICTOR RODRIGUES DOS REIS CUNICO SANTIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAMELA PIRAN DA ROSA (OAB SC057953) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGO ZATT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
05/03/2024 16:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC
04/03/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2024 13:18

Decisão interlocutória
03/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:50

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50002527820248240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036071-88.2023.8.24.0090

Tania Pereira

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5000538-42.2024.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jean Carlos Bortolini

Advogado: Benhur Felipe Pedrozo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5056751-73.2023.8.24.0000

Fundacao de Credito Educativo

Gabrieli Medeiros Hertt

Advogado: Lucas Nathalio de Lima

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5036047-60.2023.8.24.0090

Renata Coutinho do Prado

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5005728-97.2024.8.24.0018

Joao Victor Rodrigues dos Reis Cunico SA...

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Pamela Piran da Rosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/03/2024 16:53

Exibir Processo