TJSC - 5005348-85.2022.8.24.0037

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Joacaba

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Polo Ativo

Partes

DIOGO BALESTRIN DE OLIVEIRA

CPF *66.***.*28-22

MARIANA FUGANTI DE SOUZA

CPF *68.***.*59-50

FERNANDA GADLER

CPF *68.***.*96-08

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE PERIN

OAB: 045267/SC

CPF *88.***.*97-00

HEWERSTTON HUMENHUK

OAB: 021127/SC

CPF *21.***.*91-02

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 14:28

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JCAJC

  • 31/08/2023 14:21

    Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

  • 31/08/2023 14:21

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA FUGANTI DE SOUZA

  • 31/08/2023 14:21

    Custas Satisfeitas - Parte: DIOGO BALESTRIN DE OLIVEIRA

  • 31/08/2023 14:21

    Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA GADLER

  • 31/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCAJC -> DCJE

  • 31/08/2023 07:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 41.147,58

  • 30/08/2023 08:20

    Expedição de Alvará

  • 23/08/2023 11:00

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JCAJC

  • 14/08/2023 15:40

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JCAJC -> DCJE

  • 14/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 16:02

    Despacho

  • 08/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 03/08/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/08/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 03/08/2023 06:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 104 e 103

  • 02/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 08:56

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 22:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 26/07/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 40.814,02

  • 21/07/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 16/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 07/07/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JCAJC

  • 06/07/2023 09:41

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 14/06/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/06/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/06/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 80

  • 13/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 13:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005348-85.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 189) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: MARIANA FUGANTI DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN (OAB SC045267) RECORRIDO: FERNANDA GADLER (AUTOR) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN (OAB SC045267) RECORRIDO: DIOGO BALESTRIN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEWERSTTON HUMENHUK (OAB SC021127) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN (OAB SC045267) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 21/05/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 09:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 09:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 09:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 189

  • 02/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 28/04/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 63

  • 20/04/2023 22:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 04/04/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 16:08

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/02/2023 11:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/02/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 06:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (09/02/2023). Guia: 4990138 Situação: Baixado.

  • 10/02/2023 06:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4990138, Subguia 2628013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.487,45

  • 09/02/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 10:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4990138, Subguia 2628013

  • 07/02/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 53. Guia: 4990138 Situação: Em aberto.

  • 07/02/2023 11:41

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 4990138 - R$ 1.487,45

  • 24/01/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/01/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/01/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/01/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44

  • 23/01/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 14:24

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/01/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/01/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32

  • 13/01/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/01/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 11:43

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/01/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22

  • 07/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 06/12/2022 22:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 05/12/2022 22:15

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 25/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 08:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2022 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2022 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2022 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2022 06:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12

  • 01/11/2022 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 06:05

    Decisão interlocutória

  • 01/11/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

  • 17/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:41

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 19:41

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 12:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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