TJSC - 5016580-54.2022.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/08/2025 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2025 03:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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11/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/02/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 12:34
Expedição de ofício
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07/02/2025 15:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/02/2025 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DORNIEL SOARES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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19/12/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2024 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 06:33
Decisão interlocutória
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18/12/2024 15:40
Conclusos para decisão
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12/12/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2024 03:02
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/06/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 17:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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03/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/09/2023 08:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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31/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/08/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023
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23/05/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5016580-54.2022.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DORNIEL SOARES EDITAL Nº 310043353094 JUIZ DO PROCESSO: André Milani - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DORNIEL SOARES, brasileiro, estado civil e profissão a definir, RG n. 1104049968 SJS/RS, CPF n. *37.***.*65-06, nascido em 25/10/1990, natural de Vicente Dutra - RS, filho de Geni Fátima Pinheiro Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: DORNIEL SOARES, agindo em desrespeito à Administração da Justiça, afastou-se incontinenti do local do acidente de trânsito noite do dia 19 do janeiro de 2020, por volta das 21h20min, ocorrida na Rodovia BR 282, KM 542,0, para fugir ou mesmo se eximir da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída. Assim procedendo, o denunciado DORNIEL SOARES resta incurso nas sanções do art. 305 e do art. 309, ambos da Lei n. 9.503/97.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
Na hipótese de não possuir condições financeiras de contratar defensor, deverá dirigir-se à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/05/2023 17:30
Juntada de Certidão
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22/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023
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20/05/2023 08:07
Expedição de Edital
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17/10/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão - 17/10/2022 15:35:11)
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14/10/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 11:07
Juntada de Certidão
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04/10/2022 10:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/08/2022 17:07
Recebida a denúncia
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06/07/2022 12:29
Conclusos para decisão
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04/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO02CR01)
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29/06/2022 14:06
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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29/06/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 12:12
Terminativa - Declarada incompetência
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28/06/2022 17:15
Conclusos para despacho
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28/06/2022 16:16
Juntada de Certidão
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27/06/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROQUE COMARELLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2022 17:09
Distribuído por dependência - Número: 50209452520208240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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