08/05/2024 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46648453920240508140840
08/05/2024 14:08

Transitado em Julgado
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/04/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
11/04/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 09:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
26/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000595-80.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CHARLES DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO(A): RAISSA RACHEL STURM (OAB SP421243) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
25/03/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
25/03/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2024 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 74
22/03/2024 12:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
22/03/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
18/03/2024 15:36

Vista ao MP
15/03/2024 20:04

Redistribuído por sorteio - (GCRI0303 para GCRI0503)
15/03/2024 20:04

Alterado o assunto processual
15/03/2024 19:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
15/03/2024 19:54

Determina redistribuição por incompetência
15/03/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
15/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
14/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:57

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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