TJSC - 5002770-19.2023.8.24.0166

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO LEANDRO MACIEL

CPF *63.***.*01-54

Advogados

GEOVANA PORFIRIO GAMBALONGA

OAB: 030426/SC

CPF *65.***.*40-93

GABRIELA PEREIRA ARAUJO

OAB: 037169/ES

JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA

OAB: 027858/ES

CPF *96.***.*76-25

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 042233/SC

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 14:52

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 231,17

  • 05/06/2024 17:56

    Expedição de Alvará

  • 29/05/2024 15:00

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/05/2024 14:21

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 28/05/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 230,33

  • 20/05/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/05/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/05/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:24

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 16:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FQAUN

  • 15/05/2024 16:34

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2024 12:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002770-19.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 421) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: FERNANDO LEANDRO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA PEREIRA ARAUJO (OAB ES037169) ADVOGADO(A): JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA (OAB ES027858) ADVOGADO(A): GEOVANA PORFIRIO GAMBALONGA (OAB SC030426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 22/03/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 421

  • 16/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 15/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/02/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/01/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (18/01/2024). Guia: 7121023 Situação: Baixado.

  • 22/01/2024 15:30

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7121023, Subguia 3665713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.002,18

  • 18/01/2024 11:00

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7121023, Subguia 3665713

  • 18/01/2024 11:00

    Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 7121023 - R$ 1.002,18

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2023 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 14:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/12/2023 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2023 08:13

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 16:24

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 06/12/2023 17:00. Refer. Evento 5

  • 06/12/2023 09:12

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2023 17:08

    Despacho

  • 24/10/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/10/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/10/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/10/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:48

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/10/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 06/12/2023 17:00

  • 18/10/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/10/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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