04/06/2024 14:26

Baixa Definitiva
03/06/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.179,15
29/05/2024 18:50

Expedição de Alvará
16/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:37

Despacho
14/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
09/05/2024 17:47

Transitado em Julgado
09/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 17:06

Juntada de Petição
07/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.148,80
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 11:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004571-93.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) RECORRIDO: THIAGO ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN DE SOUZA PEREIRA (OAB SC063603) ADVOGADO(A): LAINARA BARBI TEODOSIO (OAB SC045435) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 447
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
05/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (18/12/2023). Guia: 6986665 Situação: Baixado.
19/12/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 16:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6986665, Subguia 3600370 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,64
11/12/2023 12:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6986665, Subguia 3600370
11/12/2023 12:58

Juntada - Guia Gerada - CLARO S.A. - Guia 6986665 - R$ 951,64
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 10:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:49

Julgado procedente o pedido
25/10/2022 12:01

Conclusos para julgamento
10/10/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2022 19:40

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
17/08/2022 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
16/08/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:22

Concedida a tutela provisória
29/07/2022 12:28

Conclusos para decisão
29/07/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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