TJSC - 5014670-75.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 21:58
Baixa Definitiva
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30/04/2024 21:54
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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11/04/2024 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 13:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2024 19:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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27/03/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5014670-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL FERRARI GUIDI (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB SC061613) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VITOR AUGUSTO FELIPE DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
25/03/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/03/2024 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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22/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/03/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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22/03/2024 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
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19/03/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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19/03/2024 16:44
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR AUGUSTO FELIPE DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/03/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/03/2024 16:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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18/03/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERRARI GUIDI. Justiça gratuita: Requerida.
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18/03/2024 16:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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