22/10/2024 14:08

Baixa Definitiva
22/10/2024 14:08

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/09/2024 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/09/2024 11:22

Juntada de Petição
20/09/2024 11:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/09/2024 13:41

Juntada de Petição
10/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 13:22

Despacho
09/09/2024 17:58

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/09/2024 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/08/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 09:02

Despacho
30/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
30/08/2024 18:05

Juntada de Petição
30/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/08/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2024 08:50

Conclusos para julgamento
21/08/2024 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2024 08:42

Juntada de Petição
05/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/05/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/05/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 08:13

Despacho
30/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE02JC
23/05/2024 16:04

Transitado em Julgado
23/05/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 19:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/04/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/04/2024 18:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
11/04/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2024 20:06

Retirado de pauta
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:02

Deferido o pedido
26/03/2024 11:32

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036159-88.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 638) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ANA MARIA PEREIRA JUERGENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SCHULZ (OAB SC026937) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA (OAB SC005496) ADVOGADO(A): KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI (OAB SC029975) ADVOGADO(A): NORBERTO HAFERMANN NETO (OAB SC035164) ADVOGADO(A): TIAGO MARTINELLI (OAB SC060756) ADVOGADO(A): EMANUELLE FERNANDA DEFREYN (OAB SC068546) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 638
23/02/2024 17:43

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS102)
23/02/2024 17:29

Terminativa - Declarada incompetência
23/02/2024 16:14

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/02/2024 14:29

Despacho
23/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/02/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (31/01/2024). Guia: 7162973 Situação: Baixado.
01/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7162973, Subguia 3694206 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 944,44
29/01/2024 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7162973, Subguia 3694206
29/01/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA PEREIRA JUERGENS - Guia 7174907 - R$ 660,86
26/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 18:01

Despacho
26/01/2024 16:40

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 7162973 Situação: Em aberto.
25/01/2024 17:27

Juntada - Guia Gerada - ANA MARIA PEREIRA JUERGENS - Guia 7162973 - R$ 944,44
25/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 16:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/11/2023 19:06

Conclusos para julgamento
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:31

Despacho
29/09/2023 09:10

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 20:46

Despacho
28/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2023 13:48

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
31/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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