30/04/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:49

Recebidos os autos
30/04/2024 14:49

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/04/2024 13:17

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
18/03/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000138-73.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEXANDRE MANOEL HENRIQUE ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/03/2024 15:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/03/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 00:31

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/03/2024 02:05

DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE MANOEL HENRIQUE
27/02/2024 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2024 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2024 00:35

Conclusos para decisão
14/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:16

Recebidos os autos
14/02/2024 18:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/02/2024 18:16

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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