22/05/2024 15:05

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
21/05/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: HURB TECHNOLOGIES S.A.
21/05/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
21/05/2024 14:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CARLOS HENRIQUE DA VEIGA
21/05/2024 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
15/05/2024 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PACJC
15/05/2024 15:13

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
11/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011807-79.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 740) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO BALESTRIN SARTOR (OAB SC051169) RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB RJ146066) RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) ADVOGADO(A): DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB SC048150A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 740
15/02/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6892214, Subguia 3741348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.368,10
14/02/2024 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6892214, Subguia 3741348
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/01/2024 10:29

Determinada a intimação
15/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:00

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2023 11:47

Juntada - Guia Gerada - CARLOS HENRIQUE DA VEIGA - Guia 6892214 - R$ 1.351,54
27/11/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE DA VEIGA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/11/2023 16:20

Despacho
24/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 18:41

Juntada - Guia Cancelada - CARLOS HENRIQUE DA VEIGA - Guia 6178892 - R$ 0,00
19/09/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE DA VEIGA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/09/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
31/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6178892 Situação: Baixado.
31/08/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
09/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023 16:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
25/07/2023 12:53

Conclusos para julgamento
25/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
23/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:29

Conclusos para julgamento
16/02/2023 13:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 16/02/2023 13:30. Refer. Evento 3
16/02/2023 13:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
16/02/2023 13:24

Juntada de Petição
15/02/2023 14:25

Juntada de Petição
13/02/2023 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/02/2023 17:03

Juntada de Petição
08/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/01/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2022 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022 07:44

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES / SC048150A - DIEGO NEVES DE OLIVEIRA)
24/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/09/2022 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2022 13:19

Expedição de ofício - 2 cartas
24/08/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 12:45

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 16/02/2023 13:30
21/07/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE DA VEIGA. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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