TJSC - 0052919-86.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0052919-86.2012.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00529198620128240038/SC)RELATOR: VERA LÚCIA FERREIRA COPETTIAPELANTE: JOSE MOSER (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)APELANTE: GERTRUDES MOSER (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 08/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 34 - 07/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
11/08/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2025 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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11/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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08/08/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/07/2025 14:35
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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29/07/2025 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0052919-86.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOSE MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: GERTRUDES MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC (RÉU) ADVOGADO(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI (OAB SC044108) ADVOGADO(A): DANIEL ROSA CORREIA (OAB SC029983) ADVOGADO(A): VANESSA WEIRICH APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
10/07/2025 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/07/2025 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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27/03/2025 17:12
Processo Reativado - Novo Julgamento
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27/03/2025 17:12
Recebidos os autos - JVE02FP -> TJSC
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29/05/2024 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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29/05/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/05/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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12/04/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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12/04/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
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22/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0052919-86.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: JOSE MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELANTE: GERTRUDES MOSER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC (RÉU) ADVOGADO(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI (OAB SC044108) ADVOGADO(A): DANIEL ROSA CORREIA (OAB SC029983) ADVOGADO(A): VANESSA WEIRICH APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/03/2024 20:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2024 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
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12/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERTRUDES MOSER. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MOSER. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 18:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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