TJSC - 0004519-55.2001.8.24.0061

05/08/2024 12:35

Baixa Definitiva

02/08/2024 21:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFS02CV

02/08/2024 21:55

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTO RAPOSO DE OLIVEIRA

02/08/2024 21:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

10/07/2024 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFS02CV -> DCJE

10/07/2024 14:05

Transitado em Julgado

10/07/2024 14:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193

08/07/2024 10:09

Recebidos os autos

27/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2024

27/03/2024 00:00

Intimação

26/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024

26/03/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

23/03/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

23/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

18/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 17:43

Declarada decadência ou prescrição

18/03/2024 12:59

Conclusos para julgamento

18/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

26/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 13:48

Determinada a intimação

24/10/2023 19:00

Conclusos para despacho

24/10/2023 17:56

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/10/2023 17:51

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

19/10/2023 08:32

Despacho - Despacho - Movimentado por: VALTER SARRO DE LIMA - MAGISTRADO - Responsável: VALTER SARRO DE LIMA

18/10/2023 19:29

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

18/10/2023 19:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA

09/03/2023 12:44

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 173 - Movimentado por: GUILHERME DAL PRA REIS - PROCURADOR

09/03/2023 12:44

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Movimentado por: GUILHERME DAL PRA REIS - PROCURADOR

07/03/2023 19:44

Petição - COMUNICAÇÕES - Movimentado por: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

07/03/2023 18:15

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 172 - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA

01/03/2023 19:03

Despacho - Despacho - Movimentado por: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA - MAGISTRADO - Responsável: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

13/02/2023 15:27

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CAROLINE ANDRESSA VIEL SAUNITTI - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA

13/02/2023 14:01

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 167 - Movimentado por: MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE - PROCURADOR

23/01/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/01/2023 21:27

Petição - COMUNICAÇÕES - Movimentado por: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

13/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 161 - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:180 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUE

08/12/2022 22:30

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCSFSUA02F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2022 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

06/07/2022 12:18

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

06/07/2022 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

01/07/2022 16:51

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: PAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI - ESTAGIÁRIO

22/06/2022 09:33

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

16/06/2022 16:58

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Juízo Federal da 2ª UAA em São Francisco do Sul. Número: 50006225020224047218

15/06/2022 18:18

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

15/06/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2022 17:26

Juntada de Certidão

25/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 18:27

Terminativa - Declarada incompetência

21/06/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/06/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/06/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2021 14:41

Despacho

10/12/2020 11:20

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/12/2020 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/11/2020 18:56

Despacho

30/11/2020 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2020 04:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020 16:49

Conclusos para despacho

27/03/2020 16:49

Conclusos para despacho

24/03/2020 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.20.10003894-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/03/2020 11:45

22/03/2020 00:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2020 11:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/03/2020 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/03/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a situação do parcelamento, especificando o valor atualizado e o número de parcelas restantes, sob pena de presunção de quitação. Ato lançado de acord

09/03/2020 15:45

Reativado processo suspenso

09/03/2020 15:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2020 15:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes para ciência/impugnação, no prazo de 48 horas, acerca da digitalização dos autos.

01/12/2019 07:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/10/2019 17:50

Processo suspenso - SAJ

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:19

Juntada de Petição

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:19

Juntada de Petição

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:19

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de Petição

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de Petição

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de Petição

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de Petição

06/09/2019 15:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2019 15:18

Juntada de AR

06/09/2019 15:18

Juntada de documento

06/09/2019 15:18

Juntada de Ofício

06/09/2019 15:18

Juntada de Petição

06/09/2019 15:14

Juntada de documento

01/08/2019 16:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/10/2018 17:54

Processo suspenso - SAJ - 258- ( Suspenso até 02/08/2019)

11/10/2018 16:08

Recebidos os autos

11/10/2018 15:53

Mero expediente - SAJ - I - Defiro a suspensão do feito, pelo período de 06 meses, em razão da informação de que o débito permanece em regime de parcelamento (fls. 55-58).II - Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 1

05/10/2018 13:21

Conclusos para despacho

03/10/2018 14:04

Pedido de suspensão de prazo/processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DSFS18000030487

01/10/2018 16:07

Recebidos os autos

25/07/2018 15:52

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

12/07/2018 16:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de manifestação. Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

12/07/2018 16:14

Reativado processo suspenso

04/02/2018 14:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/08/2016 12:50

Processo suspenso - SAJ - Até 11/01/2018

12/08/2016 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Defiro o prazo de suspensão requerido pelo exequente ás fls. 51/52.

11/08/2016 15:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DSFS16000053500

10/08/2016 13:44

Recebidos os autos

05/07/2016 14:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/06/2016 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a quitação, requerendo a extinção do feito (Código de Processo Civil, art. 794) ou seu prosseguimento.

28/06/2016 16:59

Recebidos os autos

28/06/2016 16:24

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 35.

17/11/2015 17:56

Conclusos para despacho

05/11/2015 17:30

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão sem manifestação da parte exequente.

05/11/2015 17:29

Reativado processo suspenso

05/11/2015 17:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WSFS14100002106

12/06/2012 16:30

Processo suspenso - SAJ - Suspenso até maio de 2013

12/06/2012 14:36

Recebimento - SAJ

05/06/2012 15:12

Decisão det. suspensão - cumpr. volunt. obrigação - Em face do requerimento de fl. 36-verso e com fundamento no art. 792 do CPC, suspendo a execução até maio de 2013. Decorrido o lapso temporal, deverá a exequente ser intimada para que se manifeste sobre

04/06/2012 17:24

Concluso para despacho - SAJ

01/06/2012 14:25

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2012 17:06

Aguardando envio para o Juiz

28/05/2012 15:45

Recebimento - SAJ

18/04/2012 14:25

Remessa à Fazenda Pública

18/04/2012 14:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2012 14:20

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2012 14:17

Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a Exequente para que se manifeste sobre a quitação, requerendo a extinção do feito (Código de Processo Civil, art. 794) ou seu prosseguimento - conforme item 2 do despacho de fl. 35.

16/01/2012 14:16

Reabertura de processo

19/09/2011 17:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/10/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

31/08/2011 12:17

Certificado outros - Narrativa

15/02/2011 12:21

Processo suspenso - SAJ

11/02/2011 17:46

Recebimento - SAJ

09/02/2011 13:34

Despacho outros - 1. A petição de fl. 34-v, apresentada pela exequente, dá conta do parcelamento da dívida. Assim, com base no art. 792 do CPC, suspendo a presente execução até a data de 17/10/2011. 2. Decorrido o prazo estipulado, deverá a exequente ser

01/02/2011 17:26

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2011 13:50

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2010 17:26

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2010 18:18

Aguardando decurso do prazo

06/10/2010 15:16

Recebimento - SAJ

22/09/2010 13:36

Remessa à Fazenda Pública

22/09/2010 13:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/09/2010 13:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/09/2010 12:56

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo de suspensão decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente.

02/09/2010 12:55

Reabertura de processo

06/04/2010 15:37

Processo suspenso - SAJ - 103

31/03/2010 18:45

Recebimento - SAJ

30/03/2010 18:04

Despacho outros - Defiro o pedido retro, suspendendo o andamento do processo até 15/05/2010. Decorrido o prazo, intime-se o credor para, em 05 dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento.

12/03/2010 15:06

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2010 14:17

Aguardando envio para o Juiz

11/03/2010 18:26

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2010 17:31

Aguardando petição

03/03/2010 17:29

Recebimento - SAJ

04/02/2010 12:28

Remessa à Fazenda Pública

04/02/2010 12:22

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/01/2010 14:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

25/01/2010 13:24

Recebimento - SAJ

19/01/2010 14:28

Despacho outros - 1. O prazo de suspensão requerido está se esgotando. 2. Intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

01/12/2009 15:36

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2009 14:23

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2009 15:59

Aguardando envio para o Juiz

16/11/2009 12:39

Juntada de petição - Do exequente requerendo suspensão.

05/11/2009 15:11

Aguardando petição

05/11/2009 15:09

Recebimento - SAJ

06/10/2009 18:15

Remessa à Fazenda Pública

06/10/2009 17:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/08/2009 12:34

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/07/2009 17:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

26/06/2009 13:41

Recebimento - SAJ

23/06/2009 15:52

Despacho outros - Diga o exequente o que pretende em face do tempo decorrido e desvalorização dos bens indicados à penhora.

16/06/2009 14:22

Concluso para despacho - SAJ

15/06/2009 15:42

Aguardando envio para o Juiz

05/06/2009 18:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2009 13:40

Juntada de petição - Do Executado

13/12/2007 18:38

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

13/12/2007 18:38

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara Cível

08/12/2007 10:42

Aguardando cumprir despacho

08/12/2007 10:40

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara em 2ª Vara Cível.

07/06/2004 14:55

Aguardando outros - CUMPRIR DESPACHO.

20/04/2004 14:00

Aguardando outros - Processos desceram do gabinete em 20.04.04. Cumprir despachos de 16.04.04.

20/04/2004 13:58

Aguardando outros - Recebidos no cartório em 20.04.04. Cumprir despacho com data de 16.04.04..

16/04/2004 13:22

Despacho outros - 1) Defiro o pedido de fl. 12; 2) Expeça-se mandado de penhora, registro e avaliação para a constrição dos créditos que o executado possui quanto aos automóveis indicados pelo exqüente, intimando ainda o executado para dizer se os referid

02/10/2003 09:08

Aguardando outros - Processos devolvidos pelo procurador da Fazenda Nacional dia 01.10.03, à tarde, recebidos por Hever.

10/10/2002 16:21

Certificado decurso de prazo

24/09/2002 09:38

Juntada de AR

17/09/2002 17:25

Ofício expedido - SAJ - oficio de citação

03/01/2002 15:54

Despacho outros - I- Defiro a inicial para fins do artigo 7º da Lei n.º 6.830/80, de 22.09.80.. II- Para hipóteses de pronto pagamento ou não interposição de Embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez porcento). III- Cumpra-se.

17/10/2001 14:20

Processo distribuído por sorteio