11/07/2025 14:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR
11/07/2025 14:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO FERREIRA COSTA
11/07/2025 14:13

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/07/2025 16:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/07/2025 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO FERREIRA COSTA - CONDENADO - FORAGIDO
10/07/2025 15:19

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (MARCELO FERREIRA COSTA) BNMP: 5003933-31.2020.8.24.0007.01.0001-16 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 05/02/2045
09/07/2025 17:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE
09/07/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO FERREIRA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
09/07/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
09/07/2025 16:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO FERREIRA COSTA - CONDENADO
23/06/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/06/2025 15:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados
24/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 624
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 624
11/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 625
11/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 625
06/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:42

Decisão interlocutória
06/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:14

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50039333120208240007/TJSC
19/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50039333120208240007/TJSC
07/10/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
07/10/2024 13:59

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
30/09/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 615 Data do cumprimento: 30/09/2024
27/09/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 615 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
27/09/2024 17:08

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
20/09/2024 17:41

Recebido o recurso de Apelação
20/09/2024 14:32

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 605
17/09/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 609 Parte Isenta
17/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 604
16/09/2024 14:44

Juntado(a)
13/09/2024 19:40

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 12/09/2024 09:00. Refer. Evento 370
12/09/2024 19:32

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:12

Intimado em audiência
12/09/2024 19:12

Intimado em audiência
12/09/2024 19:12

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/09/2024 19:11

Conclusos para julgamento
12/09/2024 17:12

Juntado(a)
12/09/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 599 - Juntado(a) - 12/09/2024 15:57:20)
12/09/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 597 - Juntado(a) - 12/09/2024 15:52:07)
12/09/2024 14:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:38

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 465 Data do cumprimento: 10/09/2024
10/09/2024 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000384-69.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 585
04/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 586
04/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 586
03/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 587
03/09/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 587
03/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 20:08

Decisão interlocutória
03/09/2024 09:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 482 Data do cumprimento: 03/09/2024
03/09/2024 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 501 Data do cumprimento: 03/09/2024
03/09/2024 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 483 Data do cumprimento: 03/09/2024
31/08/2024 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 481
30/08/2024 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 494
30/08/2024 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 475 Data do cumprimento: 30/08/2024
29/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 484
29/08/2024 09:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 491
28/08/2024 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 487 Data do cumprimento: 28/08/2024
28/08/2024 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 500 Data do cumprimento: 28/08/2024
27/08/2024 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 478 Data do cumprimento: 27/08/2024
27/08/2024 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 498 Data do cumprimento: 27/08/2024
24/08/2024 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 468 Data do cumprimento: 24/08/2024
23/08/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 467 Data do cumprimento: 21/08/2024
23/08/2024 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 474 Data do cumprimento: 23/08/2024
23/08/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 492 Data do cumprimento: 21/08/2024
23/08/2024 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 471 Data do cumprimento: 21/08/2024
23/08/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 470 Data do cumprimento: 23/08/2024
23/08/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 499 Data do cumprimento: 20/08/2024
23/08/2024 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 486 Data do cumprimento: 20/08/2024
23/08/2024 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 473 Data do cumprimento: 20/08/2024
23/08/2024 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 476 Data do cumprimento: 23/08/2024
23/08/2024 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 477
23/08/2024 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 479
23/08/2024 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 513
23/08/2024 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 503
23/08/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 489 Data do cumprimento: 23/08/2024
23/08/2024 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 512 Data do cumprimento: 23/08/2024
22/08/2024 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 485
22/08/2024 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 493 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 480 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 488 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 466 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 514 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 472 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 516 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 08:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 464 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 08:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 469 Data do cumprimento: 22/08/2024
21/08/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 515 Data do cumprimento: 21/08/2024
20/08/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 512 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
20/08/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 491 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
20/08/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 492 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 493 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR (por substituição em 20/08/2024 16:10:44)
20/08/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 489 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 488 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR (por substituição em 20/08/2024 16:02:37)
20/08/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 487 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
20/08/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 486 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 485 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2024 16:01:14)
20/08/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 484 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
20/08/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 483 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO (por substituição em 20/08/2024 15:59:55)
20/08/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 481 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 494 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 498 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
20/08/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 499 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 500 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
20/08/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 501 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO (por substituição em 20/08/2024 15:53:11)
20/08/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 503 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 513 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 514 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR (por substituição em 20/08/2024 15:46:49)
20/08/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 515 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2024 15:46:20)
20/08/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 516 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2024 15:45:45)
20/08/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 482 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO (por substituição em 20/08/2024 15:44:48)
20/08/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 480 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR (por substituição em 20/08/2024 15:42:47)
20/08/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 479 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 477 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 476 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN
20/08/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 475 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO (por substituição em 20/08/2024 15:21:21)
20/08/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 474 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 473 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 472 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2024 15:20:03)
20/08/2024 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 471 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 470 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 469 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2024 15:18:33)
20/08/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 467 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/08/2024 15:17

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 468 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
20/08/2024 15:17

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:17

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 466 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR (por substituição em 20/08/2024 15:17:08)
20/08/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 465 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO (por substituição em 20/08/2024 15:16:13)
20/08/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 464 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS (por substituição em 20/08/2024 15:15:26)
20/08/2024 15:04

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:04

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:04

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 15:03

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 478 Oficial: CRISTIANE SILVA
20/08/2024 14:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:45

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:44

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 447 e 453
20/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453
20/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 454
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448
19/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442
19/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
19/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454
19/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
19/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003423-76.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 349
19/08/2024 14:11

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 19/08/2024 14:00. Refer. Evento 371
16/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/08/2024 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 410 Data do cumprimento: 19/07/2024
12/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
12/08/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
12/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437
12/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 409
27/07/2024 08:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 408 Data do cumprimento: 27/07/2024
23/07/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 406 Data do cumprimento: 22/07/2024
19/07/2024 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 407 Data do cumprimento: 19/07/2024
19/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 415
18/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415
18/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405
18/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405
18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 15/08/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003933-31.2020.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCELO FERREIRA COSTA EDITAL Nº 310062334364 JUIZ DO PROCESSO: LUCIANA SANTOS DA SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)(s) em geral PRAZO DO EDITAL: 15 dias OBJETIVO: O(A) Doutor(a) LUCIANA SANTOS DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 12/09/2024 09:00:00, na Sala 306 do Bloco II do Campus da Univali Biguaçu Centro, situado na Rua João Coan, 400, bairro Universitário, Biguaçu, Santa Catarina, CEP 88.161-064, para ter lugar a Sessão de Julgamento do(a)(s) acusado(a)(s) MARCELO FERREIRA COSTA, CPF nº *51.***.*28-78, pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, § 2º, I, c/c o art. 14, II, do CP, tendo como vítima POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Biguaçu, 17/07/2024.
17/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
17/07/2024 16:31

Expedição de Edital - intimação
17/07/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 16:28

Expedição de ofício
17/07/2024 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 416 - Expedição de ofício - 17/07/2024 16:17:12)
17/07/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 407 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
17/07/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 408 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
17/07/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
17/07/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 410 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:13

Expedição de ofício
17/07/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 406 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES (por substituição em 17/07/2024 16:26:29)
17/07/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 16:01

Expedição de ofício
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
17/07/2024 15:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:49

Expedição de ofício
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 401
17/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:09

Despacho
17/06/2024 14:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO FERREIRA COSTA - PRONUNCIADO
17/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 392 Data do cumprimento: 04/06/2024
04/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
28/05/2024 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 392 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
28/05/2024 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - BGCCEMAN
23/05/2024 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 389 Data do cumprimento: 23/05/2024
23/05/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 389 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
23/05/2024 13:34

Expedição de Mandado - Plantão - BGCCEMAN
22/05/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 268 Data do cumprimento: 21/05/2024
22/05/2024 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252 Data do cumprimento: 10/05/2024
22/05/2024 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243 Data do cumprimento: 16/05/2024
22/05/2024 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235 Data do cumprimento: 15/05/2024
22/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
22/05/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
22/05/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
22/05/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
22/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
22/05/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
21/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2024 20:36

Decisão interlocutória
21/05/2024 19:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 234 Motivo: cartorio
21/05/2024 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 242 Motivo: cartorio
21/05/2024 19:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 248 Motivo: cartorio
21/05/2024 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236 Motivo: cartorio
21/05/2024 19:05

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 19/08/2024 14:00
21/05/2024 19:02

Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 12/09/2024 09:00. Refer. Evento 154
21/05/2024 18:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC021965
21/05/2024 18:34

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG184287
21/05/2024 18:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 18:02

Juntado(a)
21/05/2024 09:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239
21/05/2024 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
21/05/2024 09:03

Juntado(a)
20/05/2024 21:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 254
20/05/2024 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 257 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 21:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/05/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 261 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 262 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 269 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 16:08

Juntada de Petição
20/05/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 258 Data do cumprimento: 20/05/2024
20/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2024 14:54

Decisão interlocutória
20/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
18/05/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263 Data do cumprimento: 18/05/2024
18/05/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245 Data do cumprimento: 10/05/2024
16/05/2024 22:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237 Data do cumprimento: 16/05/2024
16/05/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253 Data do cumprimento: 13/05/2024
16/05/2024 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 259 Data do cumprimento: 13/05/2024
16/05/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 264 Data do cumprimento: 14/05/2024
16/05/2024 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 265 Data do cumprimento: 14/05/2024
16/05/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260 Data do cumprimento: 14/05/2024
16/05/2024 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 14/05/2024
16/05/2024 13:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 14/05/2024
16/05/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 318
16/05/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
16/05/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
15/05/2024 22:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 247
15/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229 Data do cumprimento: 15/05/2024
15/05/2024 18:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2024 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233 Data do cumprimento: 15/05/2024
14/05/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/05/2024 09:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255 Data do cumprimento: 14/05/2024
14/05/2024 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230 Data do cumprimento: 14/05/2024
13/05/2024 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256 Data do cumprimento: 13/05/2024
13/05/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251 Data do cumprimento: 13/05/2024
13/05/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 231 Data do cumprimento: 13/05/2024
13/05/2024 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249 Data do cumprimento: 13/05/2024
13/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
13/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:46

Decisão interlocutória
13/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
10/05/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232 Data do cumprimento: 10/05/2024
10/05/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241 Data do cumprimento: 10/05/2024
10/05/2024 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246 Data do cumprimento: 10/05/2024
10/05/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 266 Data do cumprimento: 10/05/2024
10/05/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229 Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES
10/05/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/05/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
10/05/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
10/05/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/05/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
10/05/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
10/05/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
10/05/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
10/05/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
10/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
10/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
10/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
10/05/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/05/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
10/05/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
10/05/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
10/05/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 252 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
10/05/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 254 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/05/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JUNIOR
10/05/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 257 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 258 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 259 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 261 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 262 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
10/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 266 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
10/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
10/05/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
10/05/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
10/05/2024 15:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:33

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:28

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:28

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:28

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:26

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:26

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:26

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:19

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:19

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:19

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/05/2024 15:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
07/05/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
07/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
06/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2024 19:47

Despacho
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
06/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
06/05/2024 15:44

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 06/05/2024 14:00. Refer. Evento 155
06/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:32

Decisão interlocutória
06/05/2024 14:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:11

Juntado(a)
06/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
06/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
03/05/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
03/05/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
03/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176 Data do cumprimento: 22/04/2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
02/05/2024 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186 Data do cumprimento: 02/05/2024
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2024 09:50

Juntada de Petição
22/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
20/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
19/04/2024 15:00

Juntada de Petição
17/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/04/2024 10:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 174
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
09/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
08/04/2024 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
01/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/04/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
01/04/2024 16:11

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
01/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 175
27/03/2024 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
27/03/2024 17:37

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
27/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/03/2024 Prazo do edital: 16/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003933-31.2020.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCELO FERREIRA COSTA EDITAL Nº 310056845526 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)(s) em geral PRAZO DO EDITAL: 15 dias OBJETIVO: O(A) Doutor(a) CINTIA RANZI ARNT, Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 23/05/2024 09:00:00, na Sala 306 do Bloco II do Campus da Univali Biguaçu Centro, situado na Rua João Coan, 400, bairro Universitário, Biguaçu, Santa Catarina, CEP 88.161-064, para ter lugar a Sessão de Julgamento do(a)(s) acusado(a)(s) MARCELO FERREIRA COSTA, CPF nº *51.***.*28-78, pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, § 2º, I, c/c o art. 14, II, do CP, tendo como vítima (#)INTERESSADOS(#), para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Biguaçu, 26/03/2024.
26/03/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
26/03/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
26/03/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
26/03/2024 18:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/03/2024 18:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/03/2024 18:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/03/2024 15:36

Juntada de Petição
26/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:00

Expedição de ofício
26/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:54

Expedição de ofício
26/03/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 14:45

Expedição de ofício
26/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2024
26/03/2024 14:19

Expedição de Edital - intimação
26/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 14:14

Expedição de ofício
13/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/02/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/02/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
26/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:12

Decisão interlocutória
02/02/2024 17:54

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala de Audiências Conciliador da Vara Crimin - 06/05/2024 14:00
02/02/2024 17:53

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 23/05/2024 09:00
27/11/2023 13:21

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:20

Juntado(a)
24/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/11/2023 20:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2023 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/11/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Ato ordinatório praticado - 07/11/2023 12:35:58)
06/11/2023 15:25

Juntada de Petição
05/10/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50039749020238240007/TJSC
03/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
22/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
14/06/2023 15:59

Despacho
13/06/2023 14:19

Conclusos para despacho
13/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003974-90.2023.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 126
13/06/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50039749020238240007
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/05/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/05/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 14:33

Despacho
26/05/2023 17:21

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/04/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 14:20

Proferida Sentença de Pronúncia
13/12/2022 13:05

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:40

Juntada de Petição
09/12/2022 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
07/12/2022 07:08

Decisão interlocutória
06/12/2022 19:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/12/2022 16:30. Refer. Evento 65
06/12/2022 18:57

Conclusos para decisão
04/12/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/12/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/12/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/12/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/12/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 23/11/2022
11/11/2022 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
11/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:13

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
10/11/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/11/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/11/2022 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
04/11/2022 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
04/11/2022 17:57

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
03/11/2022 19:09

Juntada de Certidão
01/11/2022 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
01/11/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/11/2022 16:57

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 28/10/2022
27/10/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 27/10/2022
27/10/2022 09:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 25/10/2022
26/10/2022 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 26/10/2022
25/10/2022 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 25/10/2022
24/10/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
24/10/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
24/10/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
24/10/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
24/10/2022 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS
24/10/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
24/10/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - PACCEMAN
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/10/2022 11:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
26/09/2022 17:36

Juntada de Certidão
08/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/05/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 17:27

Decisão interlocutória
23/05/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 06/12/2022 16:30
19/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2022 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2022 18:18

Juntada de Petição
04/04/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:14

Despacho
15/03/2022 17:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50015079620228240000/TJSC
24/02/2022 10:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50015079620228240000/TJSC
24/01/2022 13:12

Conclusos para despacho
23/01/2022 01:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50015079620228240000/TJSC
23/01/2022 01:11

Juntada de Petição
30/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/11/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/11/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 13:24

Decretada a prisão preventiva
11/11/2021 16:33

Conclusos para despacho
10/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/10/2021 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 17:27

Juntada de Certidão
28/10/2021 05:18

Juntada de Petição
27/10/2021 05:43

Juntada de Petição - MARCELO FERREIRA COSTA (SC021965 - JEAN FERREIRIA GULART DE SOUZA)
19/10/2021 13:06

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:25

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2021 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 15:24

Decisão interlocutória
08/06/2021 19:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001600-09.2020.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
08/06/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/05/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2021 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 09:08

Decisão interlocutória
25/05/2021 17:54

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 15:20

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:55

Juntada de Certidão
21/07/2020 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/07/2020 11:43

Juntada de Petição
10/07/2020 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
10/07/2020 13:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/07/2020 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 17:11

Recebida a queixa
02/07/2020 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50037696620208240007

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00