17/07/2024 18:05

Baixa Definitiva
15/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
21/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:10

Despacho
16/05/2024 17:24

Conclusos para decisão
15/05/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC00UJC
15/05/2024 17:32

Transitado em Julgado
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 12:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005472-61.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 994) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SAGA FLORIPA - TREINAMENTO EM ARTE DIGITAL, GAMES E ANIMACAO 3D LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JUSCELINO GAZOLA JUNIOR (OAB SP372976) RECORRIDO: WUILMER JOEL AVILA TORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA SILVA ROXO (OAB SC034924) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 994
05/03/2024 17:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/02/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7227592, Subguia 3719618 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.289,19
06/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
06/02/2024 17:52

Juntada de Petição
06/02/2024 11:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7227592, Subguia 3719618
06/02/2024 11:28

Juntada - Guia Gerada - SAGA FLORIPA - TREINAMENTO EM ARTE DIGITAL, GAMES E ANIMACAO 3D LTDA - Guia 7227592 - R$ 1.289,19
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 19:06

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
11/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/12/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 09:15

Conclusos para julgamento
21/09/2023 17:05

Despacho
21/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/09/2023 16:00. Refer. Evento 31
21/09/2023 15:45

Juntada de Petição
21/09/2023 15:45

Juntada de Petição
21/09/2023 15:33

Juntada de Petição
06/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:57

Despacho
21/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/09/2023 16:00
21/03/2023 16:45

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/09/2023 16:00. Refer. Evento 29
21/03/2023 16:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/09/2023 16:00
02/12/2022 09:05

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 23/11/2022 12:37:53)
02/12/2022 09:01

Juntada de Petição
22/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:37

Juntada de Petição - SAGA FLORIPA - TREINAMENTO EM ARTE DIGITAL, GAMES E ANIMACAO 3D LTDA (SP372976 - JUSCELINO GAZOLA JUNIOR)
18/10/2022 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 17/10/2022
13/10/2022 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
11/10/2022 18:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/10/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 09:52

Juntado(a)
27/09/2022 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
16/09/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2022 17:48

Expedição de ofício
16/09/2022 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
14/09/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 14:28

Concedida a tutela provisória
12/09/2022 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WUILMER JOEL AVILA TORO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2022 17:47

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:04

Distribuído por sorteio
01/09/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WUILMER JOEL AVILA TORO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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