12/08/2024 17:36

Baixa Definitiva
06/08/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2024 16:54

Despacho
11/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
06/05/2024 15:07

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023862-87.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1137) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECORRIDO: ADAO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 1137
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/03/2024 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/02/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/02/2024 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/02/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/01/2024 22:29

Juntada de Petição
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 08/02/2024 09:00
20/01/2024 06:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
20/01/2024 06:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/01/2024 06:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2024 09:00 Sequencial: 617
08/01/2024 20:12

Juntada de Petição
15/12/2023 15:33

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 6820923 Situação: Baixado.
13/11/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2023 14:13

Conclusos para julgamento
03/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 01:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 13:48

Determinada a citação
06/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
05/09/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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