TJSC - 5049873-35.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

CPF *10.***.*18-91

Advogados

CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI

OAB: 006078/SC

CPF *52.***.*32-34

Polo Passivo

Partes

LUIZ IREMAR CHAICOWSKI

CPF *52.***.*06-72

WILNEI DE AQUINO

CPF *47.***.*04-04

WILSON DE AQUINO JUNIOR

CPF *02.***.*41-15

WILSON DE AQUINO

CPF *32.***.*83-68

Advogados

BRAULIO RENATO MOREIRA

OAB: 002424/SC

CPF *70.***.*91-87

ALTAMIR JOSE MUZULAO

CPF *99.***.*86-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 13:34

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 12:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/08/2024 11:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

  • 05/08/2024 11:50

    Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ IREMAR CHAICOWSKI

  • 05/08/2024 11:50

    Custas Satisfeitas - Parte: WILNEI DE AQUINO

  • 05/08/2024 11:50

    Custas Satisfeitas - Parte: WILSON DE AQUINO JUNIOR

  • 05/08/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/07/2024 18:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004937-98.2020.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 56, 57, 67

  • 29/07/2024 13:25

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 29/07/2024 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/07/2024 08:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 09/07/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 25/06/2024 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 01:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2024 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 20/06/2024 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/05/2024 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 11/04/2024 13:26

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

  • 11/04/2024 09:09

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049873-35.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB SC006078) AGRAVADO: LUIZ IREMAR CHAICOWSKI ADVOGADO(A): Altamir José Muzulão (OAB SC029194) ADVOGADO(A): BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) AGRAVADO: WILNEI DE AQUINO (Sucessor) ADVOGADO(A): KETLEN SIMAS (OAB PR109634) ADVOGADO(A): GIOVANI WEBBER (OAB PR033138) ADVOGADO(A): Lúcio Mauro Noffke (OAB PR035569) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MACANHAO (OAB PR074478) AGRAVADO: WILSON DE AQUINO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A): KETLEN SIMAS (OAB PR109634) ADVOGADO(A): GIOVANI WEBBER (OAB PR033138) ADVOGADO(A): Lúcio Mauro Noffke (OAB PR035569) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MACANHAO (OAB PR074478) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WILSON DE AQUINO (Espólio, Sucessão) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 27/03/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 27/03/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/02/2024 08:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

  • 20/02/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38

  • 14/02/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

  • 07/02/2024 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b>

  • 19/01/2024 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/01/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 19/01/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 24/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 23/08/2023 11:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 23/08/2023 11:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/08/2023 14:45

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0301 para GPUB0504) - processo: 00019126620008240041

  • 21/08/2023 14:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

  • 18/08/2023 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 18/08/2023 19:28

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/08/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 18/08/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 13:20

    Alterado o assunto processual - De: Anulação - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)

  • 18/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON DE AQUINO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2023 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILNEI DE AQUINO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2023 12:10

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 17/08/2023 18:19

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 17/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 17/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/08/2023 16:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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