08/04/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
03/04/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
29/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Despacho
19/03/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 12/03/2026 13:30
19/03/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/02/2025 15:30. Refer. Evento 183
19/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
13/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 169 e 170
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 169
10/02/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
04/02/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/02/2025 15:30. Refer. Evento 125
03/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
02/02/2025 18:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50544104020248240000/TJSC
31/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
31/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2025 17:02:13)
31/01/2025 17:01

Expedição de ofício
31/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:58

Decisão interlocutória
31/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:20

Juntada de Petição
31/01/2025 15:14

Juntada de Petição
31/01/2025 15:14

Juntada de Petição
17/12/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 16/12/2024
16/12/2024 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 16/12/2024
16/12/2024 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147 Data do cumprimento: 16/12/2024
16/12/2024 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 16/12/2024
13/12/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 146 Data do cumprimento: 12/12/2024
10/12/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 10/12/2024
10/12/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146 Oficial: DIOGENES WALTER
10/12/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
10/12/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
10/12/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
10/12/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
10/12/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
09/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
09/12/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - JCACEMAN
09/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
09/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - JCACEMAN
09/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:27

Expedição de ofício
09/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - JCACEMAN
09/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - JCACEMAN
09/12/2024 18:27

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
04/12/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50510162520248240000/TJSC
03/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial Criminal Número: 50544104020248240000/TJSC
05/11/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50510162520248240000/TJSC
07/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
06/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
03/09/2024 20:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50544104020248240000/TJSC
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
21/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2024 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50510162520248240000/TJSC
20/08/2024 17:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053723
20/08/2024 17:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053723
20/08/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 03/02/2025 15:30. Refer. Evento 91
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 15:04

Determinada a intimação
19/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:51

Determinada a intimação
12/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:31

Juntada de Petição
01/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/07/2024 14:39

Juntada de Petição - MAXWEL AGUIAR (SC019972 - MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR / SC043644 - BRUNO LUIZ MARTINAZZO / SC049529 - ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA)
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 15/07/2024
15/07/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR
15/07/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR
12/07/2024 17:16

Expedição de Mandado - JCACEMAN
12/07/2024 17:16

Expedição de Mandado - JCACEMAN
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 07/11/2024 16:15
10/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:00

Despacho
25/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/06/2024 16:19

Juntada de Petição
22/06/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 10:40

Juntada de Petição
13/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:30

Juntada de Petição
03/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 66
09/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2024 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:39

Determinada a intimação
07/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
02/04/2024 17:23

Juntado(a)
02/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/04/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/04/2024 Prazo do edital: 18/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000174-27.2024.8.24.0037/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MICHAEL CEZAR PACHECO RÉU: MAXWEL AGUIAR RÉU: CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA RÉU: LUAN ALBERTO DOS SANTOS EDITAL Nº 310056865799 JUIZ DO PROCESSO: Márcio Umberto Bragaglia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de produção, portador do RG n. 9.***.***/PE, inscrito no CPF sob o n. 122.***.***-94, nascido em 18.01.1999, filho de L.

C. da S. e R.

C. da P., atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Furto qualificado pelo abuso de confiança, fraude e concurso de agentes: No dia 2 de setembro de 2023, em horário não apurado, mas entre as 5h30min e 18h30min, na residência situada na Rua Doutor Antônio Nunes Varela, n. 60, Bairro São Brás, em Joaçaba, com unidade de desígnios e comunhão de esforços, supostamente, os denunciados M.

A., M.

C.

P., L.

A.

D.

S. e CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA, conscientes e voluntariamente, com abuso de confiança, subtraíram para si R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em espécie de D.

P. dos S..

Extrai-se dos autos que supostamente o denunciado M. mantinha um relacionamento extraconjugal com D. e sabia que ela guardava vultosa soma de dinheiro em espécie na sua casa.

Abusando da confiança nele depositada pela vítima e da relação íntima de afeto que mantinham, supostamente, o denunciado revelou tal fato ao seu colega de trabalho M. e juntos passaram a ajustar a subtração daquele montante.

O denunciado M. teria fornecido as senhas de acesso ao edifício, indicado onde a chave da residência ficava escondida e fornecido instruções precisas sobre onde o dinheiro se encontrava.

O denunciado M. supostamente responsabilizou-se por encontrar a pessoa que entraria no imóvel e apanharia o dinheiro, motivo pelo qual contatou seu genro, o denunciado L., e este por sua vez cooptou o denunciado CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA para realizar diretamente o crime.

O denunciado M. ainda teria se certificado de que não haveria ninguém na residência durante a empreitada criminosa, buscando assim garantir o êxito da subtração e a impunidade de todos.

Para tanto, na data supracitada, o denunciado M. supostamente organizou uma viagem com D., tirando ela de casa e abrindo caminho para o denunciado Carlos.

Seguindo as instruções repassadas por seus comparsas, o denunciado Carlos supostamente adentrou no apartamento da vítima, apanhou o dinheiro e evadiu-se do local em sua posse, supostamente consumando o crime amplamente premeditado pelos quatro denunciados.

O dinheiro jamais foi encontrado e a vítima ainda suporta grande parte do prejuízo, que não foi integralmente ressarcido pelos denunciados.

Assim agindo, incorreu o denunciado CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA como incurso nas cominações do art. 155, § 4º, incisos II e IV, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/04/2024
26/03/2024 18:18

Expedição de Edital
25/03/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 17:13

Determinada a citação
22/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 13:55

Juntada de Petição
22/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/03/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:42

Juntada de Petição
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2024 11:26

Juntada de Petição
04/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 01/03/2024
01/03/2024 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição
12/02/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 09:51

Juntada de Petição - MICHAEL CEZAR PACHECO / LUAN ALBERTO DOS SANTOS (SC053723 - ALEXANDRE HILARIO PRAZERES)
02/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 Motivo: Certifico que devolvo o presente mandado a pedido do r.Cartório. Dou fé.
29/01/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: VOLMIR JOSE HABECH
26/01/2024 17:24

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
25/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: GERSON LUCIANO MARTINS PEREIRA
23/01/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: LUIZ ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS
23/01/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: LUIZ ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS
22/01/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
22/01/2024 17:53

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
22/01/2024 17:53

Expedição de Mandado - JCACEMAN
22/01/2024 17:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
22/01/2024 17:53

Expedição de Mandado - JCACEMAN
22/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 15:44

Recebida a denúncia
15/01/2024 16:56

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL CEZAR PACHECO - DENUNCIADO
15/01/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAXWEL AGUIAR - DENUNCIADO
15/01/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN ALBERTO DOS SANTOS - DENUNCIADO
15/01/2024 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS VINICIUS PAZ DA SILVA - DENUNCIADO
15/01/2024 15:44

Distribuído por dependência - Número: 50059313620238240037/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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