TJSC - 0312698-95.2015.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS DA SILVA LOPES

CPF *61.***.*86-02

Advogados

MANOEL JOAO STORINO NETO

OAB: 014417/SC

CPF *11.***.*01-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 16:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 14/06/2024 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

  • 14/06/2024 13:48

    Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

  • 27/05/2024 14:20

    Despacho

  • 22/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0503

  • 10/05/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2024 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/04/2024 15:00:57)

  • 19/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

  • 19/04/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:14

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312698-95.2015.8.24.0033/SC (Pauta: 100)RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 27/03/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 17/11/2023 06:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0801 para GPUB0503)

  • 17/11/2023 06:52

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2023 01:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP

  • 17/11/2023 01:20

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/10/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801

  • 24/10/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 18:00

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2023 17:58

    Alterado o assunto processual

  • 24/10/2023 09:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP

  • 23/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DA SILVA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/10/2023 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/10/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023986-43.2024.8.24.0023

Mynarski, Samrsla e Rutzen Consultoria E...

Timbe Participacoes Societarias LTDA

Advogado: Felipe Lollato

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5047574-05.2022.8.24.0038

Maria Bernardete Dias

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5024589-62.2023.8.24.0020

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Dirlei Tarcizo Valerio

Advogado: Fernando Morsch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5003855-61.2023.8.24.0062

Cartonagem Puel Limitada

Vionee Industria e Comercio de Calcados ...

Advogado: Ana Paula Battisti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5043381-37.2022.8.24.0008

Ilson Jose Goedert

Lojas Colombo SA Comercio de Utilidades ...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2024 17:01

Exibir Processo