TJSC - 5028513-44.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

CLAUDENIR MOREIRA DOS SANTOS

CPF *09.***.*61-39

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 23:24

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 23:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2023 14:14

    Juntado - Ofício

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 18/06/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 19:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 07/06/2023 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 13:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028513-44.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDENIR MOREIRA DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCIANA RIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/05/2023 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 27

  • 16/05/2023 15:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 16/05/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2023 18:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 12/05/2023 18:33

    Vista ao MP

  • 12/05/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 12/05/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDENIR MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/05/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA RIOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/05/2023 18:11

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2023 17:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 12/05/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDENIR MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/05/2023 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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