20/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 20/02/2025
08/01/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6016/2025
08/01/2025 10:02

Protocolizada Petição 6016/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
23/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1064553/2024 - AgRg
20/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064553 - AgRg no AREsp 2768563 - Publicação prevista para 23/12/2024
18/12/2024 11:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/12/2024 14:44

Conhecido o recurso de RAFAEL TURMANN e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1064553/2024 - AgRg no AREsp 2768563
02/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
02/12/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064553/2024
02/12/2024 15:19

Protocolizada Petição 1064553/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007131/2024
12/11/2024 15:56

Protocolizada Petição 1007131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024
11/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024
08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024
07/11/2024 20:50

Conheço do agravo de RAFAEL TURMANN para negar provimento ao Recurso Especial
04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
04/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976054/2024
04/11/2024 16:22

Protocolizada Petição 976054/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024
28/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2024 08:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
24/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
14/10/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/10/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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