TJSC - 5061710-86.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL TURMANN

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 21/02/2025 18:19

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 21/02/2025 18:07

    Expedição de ofício

  • 21/02/2025 18:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 21/02/2025 14:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/10/2024 06:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/10/2024 21:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061710862021824002320241013214141

  • 12/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 17:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/09/2024 17:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/09/2024 13:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 23/09/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/09/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/09/2024 16:16

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 12:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/08/2024 09:49

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 09:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 20/06/2024 09:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5061710-86.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 60) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: RAFAEL TURMANN (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de junho de 2024.

    Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Presidente

  • 04/06/2024 08:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/06/2024 08:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 03/06/2024 17:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 03/06/2024 17:25

    Despacho

  • 03/06/2024 16:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 07/05/2024 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 07/05/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/04/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 14:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 19/04/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 17/04/2024 18:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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