TJSC - 5031583-97.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0
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15/05/2024 10:46
Transitado em Julgado
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15/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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15/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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09/04/2024 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031583-97.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: ANA KELLY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: ANTONIO IZIDORO PINHEIRO DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: NILZA MARIA DA SILVA ALEXANDRE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: DANIEL JOSE VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: MARCOS DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: RONALDO CARLOS DE GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELANTE: RONNIE IGLESIAS JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON DE SANTANA MÜLLER (OAB SC032932) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
22/03/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71
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08/02/2024 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0204)
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08/02/2024 18:19
Alterado o assunto processual
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08/02/2024 18:05
Determina redistribuição por incompetência
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08/02/2024 18:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
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06/02/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
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06/02/2024 18:30
Juntada de Certidão
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05/02/2024 18:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
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05/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7171756 Situação: Em aberto.
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05/02/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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