31/05/2024 13:43

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
02/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000211-15.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO SEGALA FRANCISCO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
06/03/2024 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/03/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 18:18

Recebidos os autos
05/03/2024 18:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/03/2024 18:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/02/2024 18:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/02/2024 16:21

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303767-24.2016.8.24.0048

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Alaide de Carvalho dos Santos

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 8000127-89.2024.8.24.0008

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexandre da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5037563-14.2022.8.24.0038

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Idinei Jose da Rocha

Advogado: Elizangela Asquel Loch

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/01/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5037563-14.2022.8.24.0038

Idinei Jose da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0305628-72.2019.8.24.0005

Condominio Civil Pro-Indiviso do Balnear...

Kdd - Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Albert Valerio Abate

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2019 18:46

Exibir Processo