TJSC - 8000261-71.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2024 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47067301920240531134113
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31/05/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 13:51
Expedição de ofício
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18/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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18/04/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 09:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b>
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02/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000261-71.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JAIRO SCHNEIDER ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
01/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2024
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01/04/2024 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/04/2024 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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25/03/2024 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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25/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/03/2024 13:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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20/03/2024 13:07
Juntada de Certidão
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20/03/2024 10:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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20/03/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 17:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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