TJSC - 5031036-05.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 19:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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22/11/2024 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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22/11/2024 18:26
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2024 02:30
Publicação do Acórdão - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 21/10/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Nº 5031036-05.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECLAMO DA PARTE AUTORA.
AVENTADA A OCORRÊNCIA DE ABALO ANÍMICO.
INSUBSISTÊNCIA.
INDEVIDA PORTABILIDADE DA CONTA BANCÁRIA DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA UM DANO MORAL INDENIZÁVEL.
AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR QUE O CENÁRIO NARRADO EXTRAPOLOU OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS.
SENTENÇA MANTIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS INCABÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, se conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Honorários advocatícios recursais instituídos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 17 de outubro de 2024. -
18/10/2024 10:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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17/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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17/10/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 10:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031036-05.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: CARLA MOREIRA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINARA ALESSANDRA DEBROSKI PIKART (OAB SC066103) ADVOGADO(A): IANA AVILA DE OLIVEIRA PADILHA (OAB SC054065) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI Presidente -
27/09/2024 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 10:00</b><br>Sequencial: 103
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12/06/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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12/06/2024 16:00
Juntada de Certidão
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12/06/2024 15:58
Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por dano moral
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11/06/2024 17:56
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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11/06/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA MOREIRA MAGALHAES. Justiça gratuita: Deferida.
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11/06/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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