STJ - 5004221-56.2021.8.24.0067
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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24/09/2024 15:53
Transitado em Julgado em 24/09/2024
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06/09/2024 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781110/2024
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06/09/2024 19:03
Protocolizada Petição 781110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024
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06/09/2024 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024
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05/09/2024 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/09/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024
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05/09/2024 14:40
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido
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26/08/2024 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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26/08/2024 17:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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26/08/2024 17:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729787/2024
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26/08/2024 16:57
Protocolizada Petição 729787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024
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22/08/2024 15:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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22/08/2024 15:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/08/2024 15:31
Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 837786 (2023/0241229-7)
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22/08/2024 07:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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