TJSC - 5025382-61.2023.8.24.0000

28/06/2023 21:04

Baixa Definitiva

28/06/2023 20:56

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

09/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023 13:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

23/05/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

22/05/2023 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 78

22/05/2023 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/05/2023 17:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

08/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/05/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/05/2023 09:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

05/05/2023 09:08

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2023 13:18

Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal (Órgão Especial) PARA: Habeas Corpus Criminal

28/04/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GOE16 para GCRI0103)

28/04/2023 13:06

Juntada de Certidão

28/04/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGORIO PINTO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/04/2023 18:03

Remetidos os Autos para redistribuir - SORGESP -> DCDP

27/04/2023 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE16 -> SORGESP

27/04/2023 10:50

Terminativa - Declarada incompetência

26/04/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL PEREIRA PUTZEL. Justiça gratuita: Requerida.

26/04/2023 23:58

Distribuído por sorteio