TJSC - 5014088-80.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 16:33
Juntada de Petição
-
20/08/2024 17:34
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/08/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/08/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
15/08/2024 09:34
Juntada de Informações da Contadoria
-
15/08/2024 09:31
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS MILKEVICZ
-
15/08/2024 09:31
Custas Satisfeitas - Parte: CELIA MARIA PERAZOLI
-
15/08/2024 09:31
Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL ALVORADA LTDA
-
15/08/2024 09:31
Custas Satisfeitas - Parte: BORGES GAS LTDA
-
15/08/2024 09:31
Custas Satisfeitas - Parte: CARLOS ALBERTO MARTINS SIQUEIRA
-
15/08/2024 09:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/08/2024 12:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/08/2024 12:28
Transitado em Julgado
-
12/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 89 e 88
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06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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01/08/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 596188, Subguia 114528 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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23/07/2024 14:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 596188, Subguia 114528
-
23/07/2024 14:17
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 596188 - R$ 233,96
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
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13/07/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 18:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
-
11/07/2024 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5014088-80.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: BORGES GAS LTDA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARTINS SIQUEIRA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: CARLOS MILKEVICZ ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: COMERCIAL ALVORADA LTDA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: CELIA MARIA PERAZOLI ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/06/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/06/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
27/05/2024 18:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
27/05/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 72 e 71
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
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15/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
10/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
10/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
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22/04/2024 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
-
19/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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12/04/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 19:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5014088-80.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz YHON TOSTES AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO: BORGES GAS LTDA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MARTINS SIQUEIRA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: CARLOS MILKEVICZ ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: COMERCIAL ALVORADA LTDA ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) AGRAVADO: CELIA MARIA PERAZOLI ADVOGADO(A): GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A): EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A): CESAR REITER (OAB SC020988) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
22/03/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/02/2024 09:39
Juntada de Petição
-
22/02/2024 09:39
Juntada de Petição
-
22/02/2024 09:39
Juntada de Petição
-
22/02/2024 09:39
Juntada de Petição
-
22/02/2024 09:39
Juntada de Petição
-
13/09/2021 11:13
Juntada de Petição
-
12/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2021 11:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
-
07/05/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34 e 33
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26/04/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/04/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/04/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/04/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2021 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
-
16/04/2021 14:01
Determinada a intimação
-
07/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
01/04/2021 08:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 14 e 13
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01/04/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/04/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/04/2021 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2021 18:32
Alterado o assunto processual
-
31/03/2021 18:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GCOM0302)
-
31/03/2021 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2021 17:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
-
31/03/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2021 17:39
Determina redistribuição por incompetência
-
30/03/2021 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (29/03/2021). Guia: 1432764 Situação: Baixado.
-
30/03/2021 12:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
-
30/03/2021 12:02
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 18:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
-
29/03/2021 18:33
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
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29/03/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/03/2021 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1432764 Situação: Em aberto.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2021
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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