TJSC - 5071801-42.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 18:32
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 14:07
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
18/12/2024 14:06
Custas Satisfeitas - Parte: JOSE HAHN
-
18/12/2024 14:06
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/12/2024 17:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
13/12/2024 16:27
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
13/12/2024 16:27
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
10/12/2024 14:00
Recebidos os autos do STJ
-
23/07/2024 17:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5071801422023824000020240723174917
-
23/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
08/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/07/2024 13:57
Recurso Especial Admitido
-
03/07/2024 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
03/07/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 17:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/04/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 07:46
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
-
24/04/2024 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5071801-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): Vanessa Valentini PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JOSE HAHN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/04/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
04/04/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
-
15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
-
04/12/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/11/2023 07:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 09:36
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
23/11/2023 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000451-66.2016.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Augustinho Gervasio Gottems Teloken
Advogado: Paulo Marcondes Brincas
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 08:00
Processo nº 0802264-58.2013.8.24.0033
Luciana Galvao de Franca
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Paschoalotto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 20:13
Processo nº 5062571-73.2023.8.24.0000
Christian Gevaerd Ocker
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Alexandre Luiz Bernardi Rossi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2023 17:48
Processo nº 5002665-37.2021.8.24.0061
Jc Brasil Automoveis LTDA
Luciene Probst
Advogado: Ana Cristina Ribeiro da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 16:24
Processo nº 5003326-28.2024.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Matheus Souza Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 18:16