03/09/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50225433720228240020/TJSC
18/08/2025 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC
15/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/08/2025 14:44

Juntada de Petição
24/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
22/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 124 Justiça gratuita: Deferida
22/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
30/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5022543-37.2022.8.24.0020/SCAUTOR: CARMEN ERONITA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAFace o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada, a teor do que dispõe o art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência: a) REVOGO a gratuidade judiciária concedida à parte Autora, nos termos dos alertas do ev. 4 e do ev. 60, mostrando-se o benefício absolutamente incompatível com a litigância de má-fé, dado que é vedado ao Estado financiar atos contrários à legalidade, probidade, boa-fé e moralidade pública (CF, art. 37). b) CONDENO a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do Procurador da parte adversa, fixados em 10% do valor da causa, ex vi do art. 85, § 2º, do CPC. c) CONDENO a parte Autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 2% sobre o valor da causa, na forma do art. 80, II, c/c art. 81, ambos do CPC.

P.

R.

I.

Imutável, cumpridas as demais formalidades, arquivem-se.
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:19

Juntado(a)
23/06/2025 17:26

Juntado(a)
19/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 18:58

Despacho
12/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 302,82
19/09/2024 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César Bernardes em 19/09/2024 17:53:30
19/09/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
14/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:45

Juntada de Petição
12/08/2024 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição
01/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 300,01
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 11:23

Juntada de Petição
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
26/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:56

Juntada de Petição
25/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:55

Determinada a intimação
05/06/2024 16:36

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 50225433720228240020/TJSC
14/09/2023 01:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC
26/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 16:10

Juntada de Petição
04/08/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2023 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Justiça gratuita: Deferida
24/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 15:58

Conclusos para julgamento
07/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2023 13:37

Juntada de Petição
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2023 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 08:00

Despacho
15/05/2023 18:11

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
25/04/2023 13:24

Conclusos para julgamento
11/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 17:20

Juntada de Petição
16/03/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 16:44

Juntada de Petição
08/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 15:40

Despacho
03/02/2023 17:00

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2022 02:15

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 02:24

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:14

Juntada de Petição
22/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:21

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
09/11/2022 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/10/2022 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
25/10/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN ERONITA BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/09/2022 12:14

Conclusos para despacho
24/09/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN ERONITA BARBOSA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/09/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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