06/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:49

Recurso Especial sobrestado
20/05/2024 06:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
17/05/2024 10:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/05/2024 10:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2024 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
24/04/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 18:26

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
05/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0910870-34.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): JOAO ARNO DELITSCH APELADO: AMILTON FERNANDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
04/04/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/04/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 146
21/03/2024 14:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
20/03/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
25/01/2024 15:42

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
25/01/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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