11/06/2025 15:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - EXCLUÍDA
11/06/2025 15:11

Juntada de Petição
06/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
30/05/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 193
29/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5020384-69.2022.8.24.0005/SC AUTOR: GENECY DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): QUETILIN DE OLIVEIRA BATISTA (OAB SC047827) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 22/10/2025, às 16:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas, ocasião em que devem indicar a forma pela qual serão ouvidas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 Em caso de impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental, situação que deve ser informada no processo em igual prazo, a testemunha/parte será ouvida na Comarca de seu domicílio (Sala Passiva do respectivo Fórum). 3.4 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
28/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:45

Despacho
28/05/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 22/10/2025 16:00
21/05/2025 01:08

Conclusos para decisão
21/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
20/05/2025 16:34

Juntada de Petição
13/05/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
26/04/2025 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
22/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
16/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
16/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:43

Despacho
19/11/2024 06:57

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:15

Despacho
07/11/2024 19:51

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
31/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:45

Despacho
21/10/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 05/07/2024 17:42:08)
23/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
15/04/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
11/04/2024 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição
30/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/03/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/03/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
20/03/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
20/03/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/03/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:16

Decisão interlocutória
07/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
07/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
07/11/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/10/2023 06:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 06/10/2023
25/09/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO (por substituição em 27/09/2023 15:28:14)
25/09/2023 12:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/09/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6476811, Subguia 3353650 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,53
22/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6476811, Subguia 3353650
22/09/2023 15:25

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 6476811 - R$ 43,53
22/09/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/09/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 24/08/2023
23/08/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
23/08/2023 13:20

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
23/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6244651, Subguia 3242715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,96
22/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6244651, Subguia 3242715
18/08/2023 15:05

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 6244651 - R$ 24,96
10/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/08/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/07/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5910216, Subguia 3076663 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 1.725,66
24/07/2023 18:11

Juntada de Petição
18/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/07/2023 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 28/2023 DF
07/07/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 03/07/2023
03/07/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5910216, Subguia 3076662 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 1.725,65
30/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/06/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/06/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU03CV
29/06/2023 18:33

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 5910216, Subguias 3076662, 3076663
29/06/2023 18:32

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5910216 - R$ 3.451,31
29/06/2023 18:32

Juntada - Guia Cancelada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5897914 - R$ 3.546,99
29/06/2023 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU03CV -> BCUCONT
29/06/2023 17:06

Juntada de Petição
28/06/2023 16:18

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5897914 - R$ 3.546,99
28/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
26/06/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
26/06/2023 11:31

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/06/2023 11:31

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
26/06/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEVINO OSNI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5847762, Subguia 3045880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,69
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/06/2023 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 5556248, Subguias 2901578, 2901579
21/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/06/2023 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5847762, Subguia 3045880
21/06/2023 16:52

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5847762 - R$ 60,69
19/06/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 50
13/06/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 39
25/05/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023 Prazo do edital: 23/06/2023 Prazo de citação/intimação: 14/07/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5020384-69.2022.8.24.0005/SC AUTOR: GENECY DE SOUZA FERREIRA RÉU: LOTEADORA AZTECA LTDA EDITAL Nº 310043470749 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

Descrição do(s) Bem(ns): "Trata-se da Matrícula nº 17529 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC sendo o Lote nº 16 com 265,68m², Quadra 11, Jardim Dona Lily, Barra, Balneário Camboriú-SC; frente de 12,30m com a Rua B; mesma medida de fundos com o lote nº 15; Laterais com os lotes nº 14 e 18, medindo 21,60m em cada estrema." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
23/05/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:58

Intimação por Edital
23/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023
23/05/2023 15:57

Expedição de Edital - citação
23/05/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOTEADORA AZTECA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:46

Determinada a citação
22/05/2023 12:22

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5556248, Subguia 2901577 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.555,62
19/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 10/05/2023 17:00:01)
10/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5556248, Subguias 2901577, 2901578, 2901579
09/05/2023 14:23

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5556248 - R$ 5.976,42
09/05/2023 14:23

Juntada - Guia Cancelada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5421638 - R$ 5.902,53
05/05/2023 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5421638, Subguia 2844517
20/04/2023 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5421638, Subguia 2844517
18/04/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 18:30

Juntada - Guia Gerada - GENECY DE SOUZA FERREIRA - Guia 5421638 - R$ 5.902,53
17/04/2023 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENECY DE SOUZA FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/04/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:19

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:11

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/03/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:10

Despacho
17/03/2023 16:28

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:15

Despacho
24/01/2023 18:48

Conclusos para despacho
24/01/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:29

Despacho
11/11/2022 17:09

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENECY DE SOUZA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/11/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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