TJSC - 5001122-30.2020.8.24.0256

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILDO DE OLIVEIRA BRITO

CPF *13.***.*18-39

Advogados

MAYSA CAROLINE SANTIN

OAB: 042300/SC

CPF *84.***.*75-83

FERNANDA ALINE STROEHER

OAB: 054087/SC

CPF *58.***.*48-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 13:09

    Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000222-40.2017.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 79, 86

  • 05/07/2023 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 05/07/2023 09:03

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 07/06/2023 13:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001122-30.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: AMARILDO DE OLIVEIRA BRITO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ALINE STROEHER (OAB SC054087) ADVOGADO(A): MAYSA CAROLINE SANTIN (OAB SC042300) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/05/2023 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 109

  • 22/05/2023 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/05/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 10/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/05/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 10:49

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 02/05/2023 10:49

    Juntada de certidão

  • 02/05/2023 10:48

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 28/04/2023 20:03

    Remessa Interna para Revisão - CAMCRI1 -> DCDP

  • 28/04/2023 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 28/04/2023 18:36

    Despacho

  • 27/04/2023 18:42

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/04/2023 18:42

    Recebidos os autos - MDLUN -> TJSC

  • 17/11/2022 19:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0

  • 16/11/2022 16:50

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 16/11/2022 16:23

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011223020208240256/SC

  • 16/11/2022 16:19

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 16/11/2022 15:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 22/06/2022 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2022 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/06/2022 09:05

    Juntada de certidão - inspecionado

  • 21/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/06/2022 14:16

    Juntada de certidão

  • 06/06/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2022 15:21

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/06/2022 15:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/06/2022 18:00

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 02/06/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/05/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/04/2022 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/04/2022 14:02

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 09:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/03/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 16:14

    Juntada de certidão - inspecionado

  • 10/03/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 10/03/2022 12:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 09:00:00</b>

  • 21/02/2022 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2022

  • 21/02/2022 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 21/02/2022 19:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 18/02/2022 16:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 18/02/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2022 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2022 09:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 16/02/2022 09:18

    Juntada de certidão

  • 16/02/2022 09:16

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2022 09:15

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 15/02/2022 18:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 15/02/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/02/2022 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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