STJ - 5001122-30.2020.8.24.0256

16/11/2022 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/11/2022 10:27

Transitado em Julgado em 16/11/2022

07/11/2022 12:55

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 20/10/2022 (LUCAS FERENC)

18/10/2022 15:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I001301-2022-CPPE ao (à)LUCAS FERENC

18/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator à fl. 660, procedi ao desentranhamento da petição nº 864439/2022 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 634/642(Vl 1) dos aut

17/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição n. 864.439/2022, fls. 634/642, conforme determinação do M. Relator à fl. 660)

14/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

14/10/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

13/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/10/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 940278/2022

13/10/2022 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 18:52

Protocolizada Petição 940278/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

11/10/2022 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 11:31

Juntada de Petição de petição nº 865718/2022

28/09/2022 11:16

Protocolizada Petição 865718/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2022

28/09/2022 06:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

27/09/2022 23:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 622 teve início em 25/08/2022 e término em 05/09/2022, e que a petição n. 864439/2022 (AgRg) foi protocolizada em 27/09/2022.

31/08/2022 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

31/08/2022 14:06

Juntada de Ofício de Intimação nº I000914-2022-CPPE devolvido.

10/08/2022 18:13

Expedição de Ofício de Intimação nº I000914-2022-CPPE ao (à)LUCAS FERENC

10/08/2022 14:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 404), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

04/08/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638329/2022

04/08/2022 19:36

Protocolizada Petição 638329/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

04/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de AMARILDO DE OLIVEIRA BRITO

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

04/07/2022 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA