TJSC - 8000108-46.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 09:06
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000108-46.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOSE CASTILHO MARTINS JUNIOR ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
04/04/2023 22:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/04/2023 18:33
Recebidos os autos
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04/04/2023 18:33
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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03/04/2023 10:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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28/03/2023 18:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/03/2023 17:01
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/03/2023 08:45
Conclusos para decisão
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24/03/2023 08:45
Juntada de Certidão
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24/03/2023 08:44
Recebidos os autos
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24/03/2023 08:44
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/03/2023 08:44
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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