06/12/2023 10:50

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:22

Baixa Definitiva
06/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 228
01/12/2023 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.071,35
28/11/2023 14:30

Expedição de Alvará
27/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
24/11/2023 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> AQI01
24/11/2023 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
24/11/2023 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/11/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
20/11/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
20/11/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
17/11/2023 15:35

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - AQI01 -> DCJE
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:29

Decisão interlocutória
17/11/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
03/08/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 219 e 221
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição
31/07/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:46

Juntada de Petição
25/07/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 09:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.885,10
10/07/2023 10:01

Baixa Definitiva
10/07/2023 09:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> AQI01
10/07/2023 09:41

Transitado em Julgado
07/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
05/07/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
21/06/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
16/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 204
16/06/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
16/06/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/06/2023 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000981-48.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 341) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LITORAL AUTO LOCADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO NIEHUES BACHA (OAB SC021955) RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB RN017119) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) RECORRENTE: AUTO SILVER LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL HENRIQUE REHME SANTOS (OAB PR075894) ADVOGADO(A): EDUARDO BOLZON ADOLFATO (OAB PR062466) RECORRIDO: JEAN DAVID MERILAN (AUTOR) ADVOGADO(A): SEFORA CRISTINA SCHUBERT (OAB SC011421) ADVOGADO(A): RICARDO PEDRO INACIO SCHUBERT (OAB SC011909) ADVOGADO(A): MAYKON BITTENCOURT (OAB SC053710) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
21/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
19/05/2023 09:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 09:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 341
19/04/2023 09:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/04/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
17/04/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 183 e 184
17/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/04/2023 16:32

Juntada de Petição
11/04/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
08/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 186
06/04/2023 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/03/2023 14:36

Juntada de Petição
29/03/2023 12:29

Determinada a intimação
29/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/03/2023 09:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 179 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/03/2023 16:47

Juntada de Petição
28/03/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 173
24/03/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/03/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
22/03/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 11:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 09:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 181
24/02/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 11:03

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:02

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
30/11/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN DAVID MERILAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/11/2022 22:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 145 e 146
29/11/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/11/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/11/2022 22:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
25/11/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
13/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/11/2022 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/11/2022 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/11/2022 11:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4516901, Subguia 2382630 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
07/11/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/11/2022). Guia: 4516901 Situação: Baixado.
04/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 131 e 139
04/11/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/11/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/11/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 142. Guia: 4516901 Situação: Em aberto.
03/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/11/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 134 (28/10/2022). Guia: 4500928 Situação: Baixado.
02/11/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 129
31/10/2022 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4500928, Subguia 2375663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
31/10/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 126 (26/10/2022). Guia: 4499074 Situação: Baixado.
31/10/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/10/2022 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4499074, Subguia 2374881 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.030,98
27/10/2022 06:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4516901, Subguia 2382630
27/10/2022 06:58

Juntada - Guia Gerada - LITORAL AUTO LOCADORA LTDA - Guia 4516901 - R$ 583,58
25/10/2022 11:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4500928, Subguia 2375663
25/10/2022 11:20

Juntada - Guia Gerada - AUTO SILVER LTDA - Guia 4500928 - R$ 583,58
25/10/2022 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4499074, Subguia 2374881
25/10/2022 09:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4499074 - R$ 2.030,98
20/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114
18/10/2022 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2022 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/10/2022 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 17:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 10:42

Conclusos para julgamento
22/09/2022 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/09/2022 23:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4170660, Subguia 2215993
13/09/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/09/2022 12:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/09/2022 12:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 01/09/2022 14:00. Refer. Evento 74
01/09/2022 12:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4170660, Subguia 2215993
01/09/2022 12:06

Juntada - Guia Gerada - AUTO SILVER LTDA - Guia 4170660 - R$ 2.219,43
01/09/2022 11:58

Intimado em Secretaria
01/09/2022 11:58

Intimado em Secretaria
01/09/2022 11:58

Intimado em Secretaria
01/09/2022 11:58

Intimado em Secretaria
01/09/2022 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2022 11:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/09/2022 11:05

Juntada de Petição
31/08/2022 13:51

Juntada de Petição
31/08/2022 11:48

Conclusos para despacho
30/08/2022 07:31

Juntada de Petição
29/08/2022 14:25

Juntada de Petição
29/08/2022 14:25

Juntada de Petição
25/08/2022 14:21

Juntada de Petição
12/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
12/04/2022 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/04/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/04/2022 11:07

Juntada de Petição - LITORAL AUTO LOCADORA LTDA (SC021955 - RODRIGO NIEHUES BACHA)
08/04/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/03/2022 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
19/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
17/03/2022 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/03/2022 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 01/09/2022 14:00. Refer. Evento 38
09/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:05

Despacho
09/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2022 10:39

Conclusos para decisão
01/03/2022 05:36

Juntada de Petição
28/01/2022 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/01/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/12/2021 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
23/12/2021 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/12/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
15/12/2021 13:24

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2021 11:04

Despacho
15/12/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 09:51

Conclusos para despacho
13/12/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
23/11/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
18/11/2021 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
03/11/2021 12:41

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
05/10/2021 14:54

Expedição de ofício - 3 cartas
04/10/2021 22:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
22/09/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 10/03/2022 15:00
22/09/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/09/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2021 14:27

Intimado em Secretaria
20/09/2021 14:27

Intimado em Secretaria
20/09/2021 14:27

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 20/09/2021 15:00. Refer. Evento 6
20/09/2021 14:27

Intimado em Secretaria
20/09/2021 14:27

Intimado em Secretaria
20/09/2021 11:38

Juntada de Petição
19/09/2021 21:51

Juntada de Petição
16/09/2021 10:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/09/2021 07:39

Juntada de Petição
03/09/2021 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2021 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/08/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 14:41

Despacho
20/08/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 13:03

Juntada de Certidão
06/08/2021 06:46

Juntada de Petição
16/05/2021 09:16

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (CE030348 - JOAO VITOR CHAVES MARQUES)
10/05/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
28/04/2021 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
27/04/2021 12:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2021 16:22

Expedição de ofício - 3 cartas
15/04/2021 16:20

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1 VARA DA COMARCA - 20/09/2021 15:00
15/04/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 14:12

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN DAVID MERILAN. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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