TJSC - 8000050-43.2023.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR PEREIRA DE BRITO

CPF *09.***.*68-00

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

RENATA LANZARIN DE ALBUQUERQUE

OAB: 034788/SC

CPF *42.***.*62-55

MARIANA GUIMARAES CASCAES

OAB: 045359/SC

CPF *86.***.*08-21

ROSELAINE ROSANGELA ROCHA

OAB: 063442/SC

CPF *88.***.*73-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 11:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43706605220231115114536

  • 15/11/2023 11:38

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/10/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/10/2023 13:21

    Expedição de ofício

  • 19/10/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 19/10/2023 16:36

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 16/10/2023 12:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 17:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 03/10/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 17:08

    Juntada de Petição - JULIO CESAR PEREIRA DE BRITO (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)

  • 23/09/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/09/2023 13:17

    Juntada de Petição - JULIO CESAR PEREIRA DE BRITO (SC045359 - MARIANA GUIMARAES CASCAES)

  • 12/09/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 07/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2023 08:29

    Intimado em Secretaria

  • 05/09/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:26

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50124824820238240064/SC

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/06/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2023 14:49

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50124824820238240064/SC

  • 15/06/2023 17:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 12/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 11/06/2023 09:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 11/06/2023 09:40

    Despacho

  • 09/06/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0104

  • 09/06/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 10:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/06/2023 10:01:47)

  • 09/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 07/06/2023 13:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000050-43.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: JULIO CESAR PEREIRA DE BRITO ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 22/05/2023 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023

  • 22/05/2023 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 116

  • 02/05/2023 10:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 02/05/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 08:21

    Retirado de pauta

  • 25/04/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00:00</b>

  • 10/04/2023 20:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/04/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 75

  • 10/04/2023 18:11

    Retirado de pauta

  • 04/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

  • 25/03/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 20:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/03/2023 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 178

  • 16/03/2023 21:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2023 20:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 16/03/2023 20:07

    Despacho

  • 16/03/2023 18:17

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0104) - processo: 00153646020108240020

  • 16/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203

  • 16/03/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 15/03/2023 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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