11/08/2023 14:55

Baixa Definitiva
11/08/2023 14:55

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 18:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
10/08/2023 18:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOICE THOLL BATISTI
10/08/2023 18:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO
09/08/2023 18:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
09/08/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE THOLL BATISTI. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 14:44

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02
25/07/2023 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
25/07/2023 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SJS02
25/07/2023 12:08

Transitado em Julgado
25/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/06/2023 09:02

Juntada de Petição
14/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 20/06/2023, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002480-59.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 18) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOICE THOLL BATISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA HASCHEL DE ABREU (OAB SC064673) ADVOGADO(A): JADERSON CIM (OAB SC033863) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO (RÉU) PROCURADOR(A): VIVIANE FAVERO KAMERS PERITO: IVANISE ISABEL PREVIDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
02/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/06/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2023 12:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 18
02/06/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:45

Despacho
25/05/2023 11:56

Retirado de pauta
25/05/2023 10:53

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002480-59.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 361) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: JOICE THOLL BATISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA JULIA HASCHEL DE ABREU (OAB SC064673) ADVOGADO(A): JADERSON CIM (OAB SC033863) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO (RÉU) PROCURADOR(A): VIVIANE FAVERO KAMERS PERITO: IVANISE ISABEL PREVIDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 361
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 14:08

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE THOLL BATISTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/04/2023 23:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
28/04/2023 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE THOLL BATISTI. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 23:33

Juntada - Guia Cancelada - JOICE THOLL BATISTI - Guia 5354243 - R$ 0,00
28/04/2023 18:17

Despacho
27/04/2023 11:28

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5354243 Situação: Baixado.
05/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 18:52

Julgado improcedente o pedido
03/04/2023 17:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2023 12:06

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 13:48

Juntada de Petição
15/12/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/12/2022 02:00

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS COSTA PEREIRA PENNA - EXCLUÍDA
24/11/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
25/10/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 14:57

Despacho
21/10/2022 10:59

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2022 12:53

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2022 18:13

Conclusos para decisão
25/07/2022 18:12

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/07/2022 18:45

Decisão interlocutória
22/07/2022 18:12

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOICE THOLL BATISTI. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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