TJSC - 0306041-88.2016.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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15/08/2025 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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05/08/2025 17:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
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05/08/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte SIMONE DA SILVA SANTOS ALVES, Guia 11054630, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5
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05/08/2025 17:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. SIMONE DA SILVA SANTOS ALVES - Guia 11054630 - R$ 539,90
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05/08/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/09/2025. Parte SEBASTIAO ALVES, Guia 11054628, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
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05/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 17:26
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. SEBASTIAO ALVES - Guia 11054628 - R$ 539,90
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05/08/2025 17:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANDRO HERDT WARMELING
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31/07/2025 18:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
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31/07/2025 18:48
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
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31/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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24/07/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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11/07/2025 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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03/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
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02/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 173
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01/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 15:26
Julgado procedente em parte o pedido
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14/02/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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02/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 18:17
Juntada de Certidão
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30/09/2024 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164
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13/09/2024 15:56
Expedição de ofício - 1 carta
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13/09/2024 15:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALOJOI IMOVEIS LTDA - EXCLUÍDA
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15/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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12/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:37
Decisão interlocutória
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09/12/2023 18:06
Conclusos para despacho
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30/11/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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08/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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08/10/2023 13:48
Juntada de Certidão
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13/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0306041-88.2016.8.24.0038/SC AUTOR: ELIANDRO HERDT WARMELING RÉU: ALOJOI IMOVEIS LTDA RÉU: SIMONE DA SILVA SANTOS ALVES RÉU: SEBASTIAO ALVES EDITAL Nº 310043438939 JUIZ DO PROCESSO: Caroline Bündchen Felisbino Teixeira - Juiz(a) de Direito Citando: SEBASTIAO ALVES, CPF: *71.***.*84-49, endereço desconhecido.
Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/05/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
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23/05/2023 18:11
Expedição de Edital - citação
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22/05/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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05/05/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 20:04
Juntado(a)
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27/02/2023 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
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27/02/2023 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
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09/02/2023 15:46
Juntado(a)
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12/08/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
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12/08/2022 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
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12/08/2022 12:17
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
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12/08/2022 12:16
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
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28/04/2022 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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25/04/2022 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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22/04/2022 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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18/04/2022 13:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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13/04/2022 12:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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12/04/2022 14:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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12/04/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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12/04/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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12/04/2022 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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11/04/2022 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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06/04/2022 14:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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05/04/2022 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123
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26/03/2022 14:33
Expedição de ofício - 12 cartas
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26/03/2022 14:31
Juntada de Certidão
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11/12/2021 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:43:56). Refer. Evento 119
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11/12/2021 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:43:56). Refer. Evento 118
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02/12/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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08/11/2021 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
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05/08/2021 14:02
Expedição de ofício - 1 carta
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06/05/2021 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
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28/04/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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10/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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06/04/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2021 17:47
Juntada de peças digitalizadas
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31/03/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2021 14:54
Ato ordinatório praticado
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31/03/2021 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2020 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
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09/12/2020 12:50
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2020 12:48
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2020 12:46
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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01/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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25/11/2020 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
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09/11/2020 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
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06/11/2020 21:10
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2020 12:02
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2020 11:56
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2020 11:54
Expedição de ofício - 1 carta
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26/10/2020 11:52
Expedição de ofício - 1 carta
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26/10/2020 11:48
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2020 11:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIÃO ALVES - EXCLUÍDA
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26/10/2020 11:37
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2019 17:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10204047-6 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 15:35
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12/08/2019 10:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121
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08/08/2019 20:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2019 Teor do ato: Diante da busca de endereço da(s) parte(s) passiva(s) nos Sistemas franqueados pelo Poder Judiciário (peças sigilosas), fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze
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07/08/2019 23:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da busca de endereço da(s) parte(s) passiva(s) nos Sistemas franqueados pelo Poder Judiciário (peças sigilosas), fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das diligências
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07/08/2019 23:28
Juntada de Petição
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07/08/2019 23:28
Juntada de Petição
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05/11/2018 15:11
Juntada de documento
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01/11/2018 17:29
Certidão emitida - Afixação de Edital
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01/11/2018 17:28
Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário
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01/11/2018 17:24
Certidão emitida - CERTIFICO que, tendo em vista que até a presente data, não houve comprovação da publicação do Edital de fls.105, procedo a expedição de novo Edital.
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28/08/2018 17:02
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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28/08/2018 17:02
Certidão emitida - Afixação de Edital
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28/08/2018 17:01
Expedido edital - SAJ - Citação - Rito Ordinário
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23/08/2018 15:23
Juntada de documento
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18/08/2018 10:02
Determinado a citação/notificação - I - Efetue-se a busca do endereço da parte demandada nos cadastros públicos cujo acesso é franqueado eletronicamente ao juízo, em especial naqueles de que tratam os apêndices II, IV, IX e X do Código de Normas da Correg
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29/11/2016 15:53
Conclusos para despacho
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29/11/2016 15:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10192315-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 29/11/2016 11:16
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11/11/2016 10:44
Juntada
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07/11/2016 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0785/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: 2469 Página:
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03/11/2016 13:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0785/2016 Teor do ato: Constata-se que a parte autora não requereu o benefício da justiça gratuita de forma adequada.Para fins de análise do pedido de justiça gratuita, o interessado deverá, além de a
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31/10/2016 11:45
Determinado a emenda da inicial - Constata-se que a parte autora não requereu o benefício da justiça gratuita de forma adequada.Para fins de análise do pedido de justiça gratuita, o interessado deverá, além de acostar aos autos declaração de pobreza, devi
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19/10/2016 18:45
Conclusos para despacho
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16/08/2016 17:18
Redistribuído por sorteio - SAJ - Cfme decisão de páginas 66.
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16/08/2016 17:18
Redistribuição de processo - saída - Cfme decisão de páginas 66.
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16/08/2016 16:55
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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16/08/2016 16:54
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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29/07/2016 16:45
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/07/2016 16:45
Juntada
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29/07/2016 16:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR536076282TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Simone da Silva Santos Alves Diligência : 27/07/2016
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21/07/2016 12:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 2396 Página:
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19/07/2016 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2016 Teor do ato: Vistos etc.1. Não sendo a ré encontrada para ser citada e frente à necessidade de citação por edital, proibida expressamente no âmbito dos Juizados Especiais (art. 18, §2º, Lei
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18/07/2016 19:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável
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18/07/2016 18:46
Declarada incompetência - Vistos etc.1. Não sendo a ré encontrada para ser citada e frente à necessidade de citação por edital, proibida expressamente no âmbito dos Juizados Especiais (art. 18, §2º, Lei nº 9.099/95), DECLINA-SE DA COMPETÊNCIA a uma das Va
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18/07/2016 15:30
Conclusos para despacho
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18/07/2016 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10106014-4 Tipo da Petição: Outros Data: 18/07/2016 11:35
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14/07/2016 12:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:
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12/07/2016 11:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão de p. 59 do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Michele Zimmermann de Freitas (OAB 2906
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11/07/2016 13:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão de p. 59 do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias
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11/07/2016 10:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/07/2016 10:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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27/05/2016 00:09
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/05/2016 00:09
Juntada
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27/05/2016 00:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR523017630TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Eliandro Herdt Warmeling Diligência : 23/05/2016
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20/05/2016 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2353 Página:
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19/05/2016 12:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2352 Página:
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18/05/2016 19:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2016 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 24/08/2016 às 16:00h ,Sala de Audiências, CEJUSC - sala 14, para audiência Conciliatória. Advogados(s): Michele Zi
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17/05/2016 18:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2016/024232-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2016 Local: Joinville / Antonio Carlos Crestani
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17/05/2016 18:02
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
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17/05/2016 15:00
Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 24/08/2016 às 16:00h ,Sala de Audiências, CEJUSC - sala 14, para audiência Conciliatória.
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17/05/2016 14:31
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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17/05/2016 14:30
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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17/05/2016 12:45
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/08/2016 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
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17/05/2016 12:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2016 Teor do ato: R.h.1. Cancela-se a audiência aprazada para 10/06/2016, às 14:00 horas.2. Ao Cartório para aprazamento de nova Sessão Conciliatória. 3. Defere-se o requerimento de citação de Al
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16/05/2016 17:54
Mero expediente - SAJ - R.h.1. Cancela-se a audiência aprazada para 10/06/2016, às 14:00 horas.2. Ao Cartório para aprazamento de nova Sessão Conciliatória. 3. Defere-se o requerimento de citação de Alojoi Imóveis Ltda Me e Sebastião Alves no endereço de
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16/05/2016 14:02
Conclusos para despacho
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13/05/2016 21:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10065030-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/05/2016 11:34
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09/05/2016 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2344 Página:
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05/05/2016 12:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2016 Teor do ato: Fica o autor intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte ré (Juntada de AR : AR514353987TJSituaçã
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04/05/2016 18:49
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o autor intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte ré (Juntada de AR : AR514353987TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Cit
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02/05/2016 04:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/05/2016 04:13
Juntada
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02/05/2016 04:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR514353837TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Eliandro Herdt Warmeling Diligência : 20/04/2016
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02/05/2016 03:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/05/2016 03:12
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514354015TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Alojoi Imoveis Ltda - Me
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02/05/2016 03:12
Juntada
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02/05/2016 03:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/05/2016 03:12
Juntada
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02/05/2016 03:12
Juntada de AR - Juntada de AR : AR514354007TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Simone da Silva Santos Alves Diligência : 20/04/2016
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02/05/2016 03:12
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/05/2016 03:11
Juntada
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02/05/2016 03:11
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR514353987TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico Destinatário : Sebastião Alves
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18/04/2016 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:
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14/04/2016 16:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2016 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 10/06/2016 às 14:00h ,Sala de Audiências, CEJUSC - sala 14, para audiência Conciliatória. Quanto ao pleito de inve
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13/04/2016 16:19
Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 10/06/2016 às 14:00h ,Sala de Audiências, CEJUSC - sala 14, para audiência Conciliatória. Quanto ao pleito de inversão do ônus da prova somente será a
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13/04/2016 15:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico
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13/04/2016 15:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico
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13/04/2016 15:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação - Aud. Conciliação - Juizado Especial Cível Eletrônico
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13/04/2016 14:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
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13/04/2016 14:00
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/06/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
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05/04/2016 13:01
Mero expediente - SAJ - 1. Recebe-se a emenda à inicial.2. Cumpra-se a decisão de fl. 21.
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01/04/2016 13:38
Conclusos para despacho
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01/04/2016 13:35
Conclusos para despacho
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01/04/2016 13:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10041901-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 31/03/2016 10:35
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25/03/2016 16:07
Decisão interlocutória - SAJ - Quanto ao pleito de inversão do ônus da prova somente será apreciado quando da prolação de sentença, eis que se trata de regra de julgamento, pois como já muito bem esclarecido pelo magistrado Hélio do Valle Pereira:"A esse
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25/03/2016 15:18
Conclusos para despacho
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25/03/2016 14:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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