TJSC - 5006025-54.2021.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANA SILVA DE FREITAS

CPF *82.***.*45-13

ADAIR JOSE SILVA DE FREITAS

CPF *06.***.*18-44

LAERTE SANTOS DE FREITAS

CPF *78.***.*50-91

Advogados

ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA

OAB: 057173/SC

CPF *20.***.*63-01

LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA

OAB: 058677/SC

CPF *20.***.*68-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARARANGUA

CNPJ: 82.911.249/0001-13

FRANCISCA ROCHA DE SOUZA

CPF *78.***.*33-53

ROSELI DO CANTO VIEIRA

CPF *51.***.*64-20

ETELVINA FLORENCIO

CPF *71.***.*62-87

Advogados

RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA

OAB: 014832/SC

CPF *51.***.*00-91

JAMIL MUNIR BACHA

OAB: 051386/SC

CPF *79.***.*21-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 10:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0

  • 17/06/2024 10:00

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50 e 54

  • 02/05/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 24/04/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 19/04/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/04/2024 10:45

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006025-54.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL APELANTE: ADAIR JOSE SILVA DE FREITAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC058677) ADVOGADO(A): ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC057173) APELANTE: ADRIANA SILVA DE FREITAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC058677) ADVOGADO(A): ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC057173) APELANTE: LAERTE SANTOS DE FREITAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LARISSA DANIELE CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC058677) ADVOGADO(A): ISABELLA CAROLINE CAVALHEIRO DE LIMA (OAB SC057173) APELADO: ROSELI GOMES DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) APELADO: FRANCISCA ROCHA DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAMIL MUNIR BACHA (OAB SC051386) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ETELVINA FLORENCIO (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES INTERESSADO: AMILTON PEDRO ELIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARIA - COHAB (INTERESSADO) ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARILEIA TORETTI MADEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILMA ROSA ELIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente

  • 22/03/2024 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 247

  • 13/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0304

  • 13/03/2024 16:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 12/03/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 29

  • 10/03/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 09:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI

  • 28/02/2024 09:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 11:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b>

  • 09/02/2024 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/02/2024 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 204

  • 07/12/2023 16:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0304

  • 07/12/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/12/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 10:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3

  • 06/12/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:48

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP

  • 05/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERTE SANTOS DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA SILVA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR JOSE SILVA DE FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI GOMES DO CANTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/12/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/12/2023 16:32

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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