21/08/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028068-13.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 103
09/08/2024 19:49

Baixa Definitiva
09/08/2024 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Conclusos para decisão - 09/08/2024 19:46:05)
09/08/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:54

Juntada de Petição
07/08/2024 08:39

Juntada de Petição
06/08/2024 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028068-13.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 99, 100
06/08/2024 11:33

Juntada - Extrato Subconta - 2509079500 Tipo de Extrato: RESUMO
06/08/2024 11:33

Juntada - Extrato Subconta - 2409002163 Tipo de Extrato: RESUMO
06/08/2024 11:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028068-13.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 97
06/08/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.366,09
06/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 665,78
02/08/2024 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 02/08/2024 14:06:27
26/07/2024 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/07/2024 11:28

Decisão interlocutória
22/07/2024 18:26

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/07/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 19:55

Despacho
18/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 19:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIJC
15/07/2024 11:14

Transitado em Julgado
13/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016928-16.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: KARLA MARINA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 113
28/05/2024 13:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2024 13:26

Juntada de Petição
28/04/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5016928-16.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 320) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: KARLA MARINA OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 320
19/12/2023 13:11

Conclusos para decisão
19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/12/2023 08:59

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/12/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/12/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA MARINA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 10:12

Decisão interlocutória
21/11/2023 18:54

Conclusos para decisão com Petição
21/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:17

Determinada a intimação
31/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/10/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:23

Juntada - Guia Cancelada - KARLA MARINA OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6532211 - R$ 967,67
02/10/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLA MARINA OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/09/2023 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 6532211 Situação: Em aberto.
30/09/2023 07:22

Juntada - Guia Gerada - KARLA MARINA OLIVEIRA DA SILVA - Guia 6532211 - R$ 967,67
30/09/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/09/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2023 12:52

Juntada de Petição
20/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 626,72
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
08/09/2023 15:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
26/08/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/08/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 21:21

Juntada de Petição
08/08/2023 21:20

Juntada de Petição - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (SC055916 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
26/07/2023 17:40

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2023 18:27

Determinada a citação
25/07/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/07/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 15:24

Decisão interlocutória
12/07/2023 13:03

Conclusos para decisão
10/07/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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