25/05/2025 00:26

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
22/05/2025 12:32

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
22/05/2025 12:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS
21/05/2025 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
21/05/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> LGSFP
21/05/2025 09:23

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
29/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018095-61.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 293) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 293
12/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS201
12/02/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
21/11/2024 08:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/11/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
16/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
20/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018095-61.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 124
02/08/2024 18:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 08:14

Determinada a intimação
15/07/2024 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84
27/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 13:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018095-61.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 13
23/04/2024 14:39

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2024 16:11

Retirado de pauta
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:39

Determinada a intimação
09/04/2024 11:06

Juntada de Petição
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018095-61.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 330
01/12/2023 15:32

Conclusos para decisão com Petição
01/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/11/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6725439, Subguia 3500027 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 905,71
14/11/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/11/2023 11:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6725439, Subguia 3500027
31/10/2023 17:51

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS VIEIRA REIS - Guia 6725439 - R$ 905,71
31/10/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:31

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:05

Conclusos para decisão com Petição
31/10/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:57

Determinada a intimação
04/09/2023 13:47

Conclusos para decisão com Petição
04/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:18

Determinada a intimação
14/08/2023 22:04

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/07/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 09:14

Determinada a intimação
25/07/2023 14:56

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
25/07/2023 12:57

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ CARLOS VIEIRA REIS - Guia 5903086 - R$ 904,04
25/07/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS VIEIRA REIS. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 5903086 Situação: Em aberto.
29/06/2023 11:33

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS VIEIRA REIS - Guia 5903086 - R$ 904,04
29/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:18

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 11:45

Conclusos para julgamento
18/11/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 00:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 00:54

Determinada a citação
09/09/2022 12:46

Conclusos para despacho
09/09/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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