TJSC - 5018603-12.2022.8.24.0005
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 14:09
Baixa Definitiva
-
12/08/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.576,64
-
08/08/2024 14:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 08/08/2024 14:01:29
-
07/08/2024 16:45
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
07/08/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.449,61
-
07/08/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.768,19
-
05/08/2024 16:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 05/08/2024 16:08:13
-
02/08/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/08/2024 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.572,83
-
01/08/2024 17:40
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
01/08/2024 14:44
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP
-
01/08/2024 14:34
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCUFP -> BCUCONT
-
01/08/2024 14:26
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 11:04
Juntada de Petição
-
20/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 13:34
Expedição de ofício
-
04/07/2024 16:06
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
-
19/06/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BCUFP
-
28/05/2024 12:24
Transitado em Julgado
-
28/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5018603-12.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: HARRY GUILHERME MALESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ANSELMO CAMPAGNHOLO (OAB SC020765) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
05/04/2024 11:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 338
-
05/04/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
-
14/11/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
13/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2023 02:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
26/09/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:13
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 10:58
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
11/01/2023 20:58
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/12/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 19:50
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2022 00:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2022 17:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2022 13:20
Concedida a tutela provisória
-
18/10/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 23.790,08
-
14/10/2022 17:59
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066285-98.2022.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Ana Paula Cunhaco Garbari
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2024 08:00
Processo nº 5058366-24.2023.8.24.0930
Gilmar Broering de Souza
Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...
Advogado: Luis Roberto Dal Pont Lodetti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 21:44
Processo nº 5018713-13.2023.8.24.0090
Jonata Filipe Simao
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2024 15:36
Processo nº 5014721-03.2023.8.24.0039
Luan Lopes Turcati 09620874919
Concreta Solucoes em Construcoes LTDA
Advogado: Lucia Maria Menegaz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/07/2023 18:27
Processo nº 0000402-78.2004.8.24.0008
Empresa de Agua Mineral Cristal Blumenau...
Maccred Fomento Comercial LTDA
Advogado: Paulo Luiz da Silva Mattos
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 17:00