TJSC - 5020336-08.2022.8.24.0039

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANA ANTUNES DE LIMA CASTRO

CPF *77.***.*57-90

MARCEL JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *69.***.*20-01

ELSI MARIA BORTOLI MORAIS

CPF *87.***.*43-84

ELAINE CRISTINA LOPES

CPF *54.***.*81-51

BRUNA CAROLINA BUNN

CPF *69.***.*54-08

Advogados

CLEBER DE SOUZA BORGES

OAB: 057733/SC

CPF *18.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ: 82.777.301/0001-90

Advogados

LARISSA SANDRI WOJCIK

OAB: 018529/SC

CPF *18.***.*44-00

MARILIA PEREIRA BARBOSA

OAB: 047725/SC

CPF *14.***.*60-32

MARIANA KOCHE MATTOS BUTTENDORF

CPF *06.***.*48-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 17:27

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 17:10

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

  • 09/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

  • 09/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVANA ANTUNES DE LIMA CASTRO

  • 09/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCEL JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA

  • 09/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELSI MARIA BORTOLI MORAIS

  • 09/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELAINE CRISTINA LOPES

  • 09/10/2024 17:10

    Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BRUNA CAROLINA BUNN

  • 03/10/2024 15:49

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

  • 03/10/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 03/10/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 02/10/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 143, 142, 141 e 140

  • 02/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 02/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 02/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 02/10/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> LGSFP

  • 02/10/2024 14:13

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 129, 128, 127 e 126

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130

  • 06/09/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 06/09/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 13:15

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 29/07/2024 16:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 29/07/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/07/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR

  • 02/07/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 114, 113, 112 e 111

  • 01/07/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 17:14

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

  • 19/06/2024 12:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 19/06/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 27/05/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 10:35

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 02/05/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 02/05/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020336-08.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: SILVANA ANTUNES DE LIMA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE SOUZA BORGES (OAB SC057733) RECORRENTE: MARCEL JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE SOUZA BORGES (OAB SC057733) RECORRENTE: ELSI MARIA BORTOLI MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE SOUZA BORGES (OAB SC057733) RECORRENTE: ELAINE CRISTINA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE SOUZA BORGES (OAB SC057733) RECORRENTE: BRUNA CAROLINA BUNN (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER DE SOUZA BORGES (OAB SC057733) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 351

  • 07/11/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 74, 73, 72 e 71

  • 20/10/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/10/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/10/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/10/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:03

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Petição

  • 19/10/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 59, 58 e 57

  • 13/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 27/09/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:19

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 18:41

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 22/09/2023 18:14

    Juntada - Guia Cancelada - SILVANA ANTUNES DE LIMA CASTRO - Guia 6309714 - R$ 0,00

  • 22/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ANTUNES DE LIMA CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCEL JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELSI MARIA BORTOLI MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/09/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6309714 Situação: Baixado.

  • 29/08/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 36 e 35

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 03/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 14:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/02/2023 03:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 28, 27 e 26

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 08/12/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2022 23:07

    Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

  • 03/11/2022 19:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022

  • 27/10/2022 19:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2022 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA CAROLINA BUNN. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/10/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11, 10, 9 e 8

  • 11/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2022 01:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/10/2022 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 01:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2022 18:01

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA CAROLINA BUNN. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/10/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ANTUNES DE LIMA CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/10/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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