TJSC - 0009492-69.2003.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO GM S.A

CNPJ: 59.274.605/0001-13

VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 71.714.208/0001-10

Advogados

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

OAB: 110862/SP

CPF *43.***.*54-00

FABRICIO PARZANESE DOS REIS

OAB: 177677/RJ

CPF *84.***.*43-98

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA

OAB: 019093/SC

CPF *04.***.*99-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 08:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 13/11/2024 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2024 08:08

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 12/11/2024 15:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2024 17:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009492692003824003320240902173701

  • 31/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/08/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/08/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/08/2024 18:06

    Recurso Especial Admitido

  • 26/07/2024 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 26/07/2024 15:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2024 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 16:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 562669, Subguia 108261 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 27/05/2024 15:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 562669, Subguia 108261

  • 27/05/2024 15:49

    Juntada - Guia Gerada - VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 562669 - R$ 233,96

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 07/05/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 14:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:32

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 29/04/2024 16:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

  • 27/04/2024 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/04/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/04/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 16/04/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009492-69.2003.8.24.0033/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: BANCO GM S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) APELANTE: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FABRICIO PARZANESE DOS REIS (OAB SP203899) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB SP110862) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Paulo Eduardo de Assis Pereira PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 27/03/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 19/03/2024 11:03

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0101)

  • 19/03/2024 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 19/03/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/03/2024 17:31

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 15/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 160 do processo originário (23/10/2023). Guia: 6656680 Situação: Baixado.

  • 15/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (23/10/2023). Guia: 6656680 Situação: Baixado.

  • 15/03/2024 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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