23/08/2024 15:47

Baixa Definitiva
23/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
09/08/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
16/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
16/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/07/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CNZ02
11/07/2024 15:31

Transitado em Julgado
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
21/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
21/06/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/06/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
19/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
18/06/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 18/06/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 18/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308101-45.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 338) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANILDO LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CELSO FELIPE BORDIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/05/2024 12:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 Sequencial: 338
31/05/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 14:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/05/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
16/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
06/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 171
30/04/2024 18:35

Juntada de Petição
23/04/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0308101-45.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 414) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ANILDO LONGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR TECHIO (OAB SC007967) RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PIRATUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CELSO FELIPE BORDIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 414
27/11/2023 18:28

Juntada - Guia Gerada - ANILDO LONGO - Guia 6899765 - R$ 939,75
26/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/11/2023 17:31

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 17:21

Determinada a intimação
20/11/2023 14:00

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Juntada de certidão - 20/11/2023 13:43:52)
20/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 135 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/11/2023 13:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
20/11/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/11/2023 21:13

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 03081014520178240023
20/10/2022 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC
20/10/2022 13:06

Alterado o assunto processual - De: Liminar - Para: Títulos da Dívida Pública
20/10/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILDO LONGO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/10/2022 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2022 até 14/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 81/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e os prazos processuais da Comarca de Capinzal nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.
07/10/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 135 (05/10/2022). Guia: 4360916 Situação: Baixado.
07/10/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/10/2022 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4360916, Subguia 2308331 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
03/10/2022 14:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4360916, Subguia 2308331
03/10/2022 14:42

Juntada - Guia Gerada - ANILDO LONGO - Guia 4360916 - R$ 583,58
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/09/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/09/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/09/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 12:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 12:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/07/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/06/2022 12:15

Conclusos para decisão
29/06/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
22/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 112
17/06/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2022 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0301914-76.2016.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 106
17/06/2022 14:07

Julgado procedente o pedido
17/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2022 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2022 17:16

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2022 16:17

Juntada de Petição
15/05/2020 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/05/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
14/05/2020 18:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
14/05/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/05/2020 18:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/05/2020 18:34

Reativado processo suspenso
11/12/2019 12:34

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC
11/12/2019 12:34

Reativado processo suspenso
18/11/2019 00:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018 20:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2018 01:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/09/2018 20:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/08/2018 21:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/07/2018 10:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
03/07/2018 04:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
03/06/2018 02:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/06/2018 01:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
01/06/2018 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2826 Página:
28/05/2018 17:08

Juntada
27/05/2018 16:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
24/05/2018 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Por meio de decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 636.886/AL, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processamento de t
24/05/2018 13:36

Processo suspenso - SAJ
24/05/2018 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2018 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2018 13:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Por meio de decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 636.886/AL, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão do processamento de todas as d
22/05/2018 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.18.20002088-6 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2018 16:34
20/05/2018 04:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/05/2018 03:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
12/05/2018 11:58

Juntada
10/05/2018 21:08

Juntada
10/05/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2018 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2018 14:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requeridos para manifestarem-se acerca da petição de fls. 2144-2145, no prazo de 15(quinze) dias.
10/05/2018 10:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10005447-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/05/2018 09:58
09/05/2018 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2018 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/05/2018 12:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os requeridos para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca da impugnação e documentos de fls. 1996-2140.
08/05/2018 14:11

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10005293-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/05/2018 13:50
25/04/2018 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2804 Página:
23/04/2018 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca das contestações e documentos, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Cesar Techio (OAB 7967/SC)
23/04/2018 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca das contestações e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
23/04/2018 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.18.20001583-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/04/2018 15:24
10/04/2018 11:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10003866-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2018 10:54
23/03/2018 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2018 Data da Publicação: 12/03/2018 Número do Diário: 2775 Página:
22/03/2018 15:49

documento digitalizado
22/03/2018 15:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/03/2018 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
09/03/2018 19:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2018/001161-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2018 Local: Oficial de justiça - João Paulo Cortina
09/03/2018 18:36

Juntada
08/03/2018 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2018 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.Citem-se, na forma legal.Intime-se. Advogados(s): Cesar Techio (OAB 7967/SC)
08/03/2018 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2018 12:39

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
08/03/2018 12:37

Juntada
08/03/2018 12:29

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
07/03/2018 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.Citem-se, na forma legal.Intime-se.
23/01/2018 16:07

Conclusos para despacho
23/01/2018 16:04

Redistribuição de processo - saída
23/01/2018 16:04

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
23/01/2018 16:04

Redistribuído por sorteio - SAJ - decisão judicial
22/01/2018 15:54

Remetido os autos a outro Foro de SC - 2a Vara - decisão p. 1822 Foro destino: Capinzal
19/01/2018 20:33

Decisão interlocutória - SAJ - Diante disso, remetam-se os autos ao juízo da 2ª vara da comarca de Capinzal, onde tramita o processo n. 0301914-76.2016.8.24.0016, com minhas homenagens.
13/12/2017 12:18

Conclusos para despacho
12/12/2017 13:41

Redistribuído por direcionamento - decisão fl. 1813
12/12/2017 13:41

Redistribuição de processo - saída - decisão fl. 1813
12/12/2017 13:35

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins, que em cumprimento da decisão anterior, nesta data, procedi a remessa e distribuição dos presentes autos ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
01/12/2017 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0575/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:
29/11/2017 18:49

Juntada
29/11/2017 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0575/2017 Teor do ato: Analisando-se os autos, percebe-se que a execução fiscal relatada na decisão de fls. 1813 não tramita nesta Unidade, mas na 2ª Vara Cível da Comarca de Capinzal-SC, como informo
29/11/2017 17:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
28/11/2017 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2017 17:37

Decisão interlocutória - SAJ - Analisando-se os autos, percebe-se que a execução fiscal relatada na decisão de fls. 1813 não tramita nesta Unidade, mas na 2ª Vara Cível da Comarca de Capinzal-SC, como informou o autor (autos n. 0301914-76.2016.8.24.0016).
24/11/2017 14:12

Conclusos para despacho
21/11/2017 18:26

Redistribuição de processo - saída - decisão fls. 1813
21/11/2017 18:26

Redistribuído por direcionamento - decisão fls. 1813
20/11/2017 17:22

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
28/08/2017 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2017 Data da Publicação: 28/08/2017 Número do Diário: 2656 Página:
24/08/2017 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2017 Teor do ato: Diante disso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do feito e, por consequência, determino a imediata remessa destes autos à Vara das Execuções Fiscais desta
24/08/2017 16:42

Declarada incompetência - Diante disso, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento e julgamento do feito e, por consequência, determino a imediata remessa destes autos à Vara das Execuções Fiscais desta Comarca, na forma do art. 64 do Código de Processo
23/08/2017 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10091208-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2017 11:23
22/08/2017 23:29

Juntada
22/08/2017 23:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/08/2017 através da guia nº 023.5276347-19 no valor de 779,18
22/08/2017 12:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10091238-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 22/08/2017 11:49
16/08/2017 14:15

Juntada
08/08/2017 14:20

Conclusos para despacho
07/08/2017 11:21

Redistribuído por direcionamento - remessa - decisão de fls. 1789/1790
07/08/2017 11:21

Redistribuição de processo - saída - remessa - decisão de fls. 1789/1790
07/08/2017 11:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
04/08/2017 09:15

Declarada incompetência - Assim, ciente o autor, remeta-se os autos ao Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, responsável por julgar as demandas residuais, conforme art. 1º, inciso "h" da referida Resolução.Cumpra-se.
01/08/2017 17:32

Conclusos para despacho
01/08/2017 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10082448-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/08/2017 16:34
01/08/2017 15:06

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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