TJSC - 5002603-49.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL

CNPJ: 79.366.142/0001-27

Advogados

CRISTIANO DE AMARANTE

OAB: 019009/SC

CPF *05.***.*88-76

CRISTIANO HUNGER PERFEITO

OAB: 032426/SC

CPF *41.***.*73-58

PAULO SERGIO ALVES MADEIRA

CPF *53.***.*11-00

AUGUSTO JOSE WANDERLINDE

OAB: 029551/SC

CPF *38.***.*58-05

ANDREI DE OLIVEIRA

OAB: 053981/SC

CPF *81.***.*87-02

Polo Passivo

Partes

PREFEITO - MUNICIPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU

Advogados

ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI

OAB: 009430/SC

CPF *42.***.*93-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 14:47

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 30/04/2024 14:46

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Prefeito - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Blumenau

  • 30/04/2024 14:46

    Custas Satisfeitas - Parte: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL

  • 30/04/2024 14:46

    Juntada - Guia Cancelada - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL - Guia 164143 - R$ 258,27

  • 23/04/2024 13:04

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/04/2024 10:47

    Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI

  • 22/04/2024 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

  • 13/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/04/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº 5002603-49.2022.8.24.0000/SC AUTOR: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL RÉU: Prefeito - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Blumenau EDITAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO RELATOR(A): RICARDO FONTES  Parte dispositiva da decisão:"(...) o Egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em parte e, na parte conhecida, dar parcial provimento a presente ação direta de inconstitucionalidade, para declarar inconstitucional o artigo 2º, do Decreto n. 13.600, de 20 de dezembro de 2021, do Município de Blumenau, por afronta aos artigos 32, caput; 71, inciso III, parte final; e 112, incisos I e II, todos da Constituição do Estado de Santa Catarina, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado".    

  • 08/04/2024 16:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/04/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 16:00

    Expedição de Edital

  • 22/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos - DRTS -> SORGESP

  • 22/03/2024 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024

  • 22/03/2024 13:29

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/03/2024 15:35

    Recebidos os autos do STF

  • 24/05/2023 08:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002603492022824000020230524081337

  • 23/05/2023 15:03

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 03/05/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 03/05/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/04/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 104

  • 26/04/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 20/04/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 05/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 12:37

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 05/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/04/2023 14:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/03/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/03/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/02/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/01/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80

  • 24/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76, 77, 79 e 80

  • 07/12/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/12/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/12/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/12/2022 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/12/2022 16:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/12/2022 16:00

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/11/2022 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 18/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 24/10/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 21/10/2022 17:27

    Despacho

  • 14/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 56

  • 14/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 16:50

    Despacho

  • 13/10/2022 16:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2022 14:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 29/09/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 31/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 31/08/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2022 00:20

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 31/08/2022 00:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/08/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 16/07/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GOE10 -> DRI

  • 06/07/2022 18:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00:00</b>

  • 17/06/2022 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 17/06/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/06/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 18/04/2022 19:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE10

  • 18/04/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/03/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 17/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2022 19:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/02/2022 19:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 10/02/2022 19:00:26)

  • 10/02/2022 16:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 164144, Subguia 42529 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42

  • 09/02/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2022 16:31

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 164144, Subguia 42529

  • 09/02/2022 16:31

    Juntada - Guia Gerada - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL - Guia 164144 - R$ 30,42

  • 09/02/2022 16:30

    Juntada - Guia Gerada - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL - Guia 164143 - R$ 258,27

  • 09/02/2022 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/02/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 14:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE10 -> SORGESP

  • 03/02/2022 14:30

    Despacho

  • 28/01/2022 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - SANTA CATARINA - SC - ESTADUAL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 28/01/2022 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301121-07.2018.8.24.0069

Roci Comercio e Recuperacao de Sucatas L...

Goncalo Candido Batista

Advogado: Marcelo Correia Coelho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2018 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0301673-58.2015.8.24.0139

Ivo Stedile

Municipio de Porto Belo/Sc

Advogado: Miguel Angelo Comaru Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5028465-85.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Joao Fernandes Preve

Advogado: Alexandre Fernandes Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/05/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0312906-57.2015.8.24.0008

Samae - Servico Municipal de Agua e Esgo...

Ines Vansuit

Advogado: Cinthia Regina Gomes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2015 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5000970-66.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Moacir Bona

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/01/2023 10:17

Exibir Processo