TJSC - 0312906-57.2015.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
22/07/2025 13:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10719113, Subguia 5600168 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,66
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04/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 16:50
Link para pagamento - Guia: 10719113, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5600168&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5600168</a>
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24/06/2025 16:50
Juntada - Guia Gerada - SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU - Guia 10719113 - R$ 31,66
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24/06/2025 16:50
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/06/2025 16:44
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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24/06/2025 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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13/06/2025 13:42
Juntada de Petição
-
31/08/2024 16:17
Baixa Definitiva
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28/06/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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12/06/2024 18:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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09/05/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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09/05/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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07/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 17:14
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03129065720158240008/TJSC
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312906-57.2015.8.24.0008/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INES VANSUIT (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURICIO BAPTISTA VIEIRA PROCURADOR(A): MATHEUS EDUARDO GARBIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
08/02/2024 13:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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08/02/2024 13:20
Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Limitação Administrativa
-
08/02/2024 13:16
Alterado o assunto processual
-
08/02/2024 13:12
Alterado o assunto processual
-
07/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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07/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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05/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 10:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Deferida
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05/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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18/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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08/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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08/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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08/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES VANSUIT. Justiça gratuita: Deferida.
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07/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2023 14:07
Julgado procedente o pedido
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04/07/2023 14:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/01/2023 17:25
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50490560520228240000/TJSC
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08/12/2022 15:00
Conclusos para decisão
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08/11/2022 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50490560520228240000/TJSC
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07/11/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/11/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/08/2022 15:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50490560520228240000/TJSC
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29/08/2022 18:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50490560520228240000/TJSC
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22/08/2022 12:30
Juntada de Petição
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19/08/2022 08:38
Juntada de Petição
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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28/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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07/06/2022 11:55
Juntada de Petição
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2022 15:12
Decisão interlocutória
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11/12/2021 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:33:34). Refer. Evento 62
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11/12/2021 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:33:34). Refer. Evento 61
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07/12/2021 11:23
Juntada de Petição
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22/09/2020 12:06
Juntada de Petição
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07/07/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2020 17:29
Juntada de Petição
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21/06/2020 06:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/07/2018 17:37
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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30/06/2018 18:20
Conclusos para decisão interlocutória
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31/05/2018 04:50
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/05/2018 11:20
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20022149-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/05/2018 11:11
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21/05/2018 21:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/05/2018 21:40
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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16/05/2018 19:05
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10059489-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/05/2018 18:54
-
03/04/2018 10:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:
-
28/03/2018 18:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Douglas Heidrich (OAB 32711/SC), Cinthia Regina
-
27/03/2018 10:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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26/07/2017 18:35
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10079009-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2017 17:43
-
29/07/2016 18:29
Certidão emitida - Genérico
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29/07/2016 18:27
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10081362-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2016 11:45
-
16/07/2016 02:09
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 15/07/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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12/07/2016 11:25
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/07/2016 11:25
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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08/07/2016 16:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/07/2016 16:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
08/07/2016 14:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/030556-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Blumenau / Thiago Felippe Dalla Rosa
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07/07/2016 15:57
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/030341-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2016 Local: Blumenau / Ana Gláucia Caramuru Fritzke
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07/07/2016 08:03
Juntada
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07/07/2016 08:03
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 05/07/2016 através da guia nº 008.3056163-90 no valor de 50,58
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30/06/2016 13:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2381 Página:
-
30/06/2016 08:27
Juntada
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28/06/2016 16:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 50,58, conforme cálculo do contador, no prazo de 5 (cinco) dias. Advog
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28/06/2016 12:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 50,58, conforme cálculo do contador, no prazo de 5 (cinco) dias.
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20/06/2016 14:20
Recebidos os autos
-
20/06/2016 14:20
Realizado cálculo de custas
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20/06/2016 13:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/06/2016 13:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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07/06/2016 19:08
Mero expediente - SAJ - Verifico que, conforme certidão de fl. 45, a parte ré compareceria a este fórum para receber a citação, entretanto, até a presente data, a mesma não se realizou.Portanto, cite-se a parte ré para, querendo, contestar, no prazo de 15
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08/04/2016 17:55
Conclusos para despacho
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21/03/2016 02:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10025018-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/03/2016 19:51
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04/03/2016 16:04
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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04/03/2016 16:04
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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25/02/2016 15:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/007263-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2016 Local: Blumenau / Sérgio Roberto Amaral Alves
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25/02/2016 15:47
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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12/02/2016 08:01
Juntada
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12/02/2016 08:01
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/02/2016 através da guia nº 008.3044249-43 no valor de 29,12
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29/01/2016 13:43
Juntada
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15/12/2015 12:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.
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14/10/2015 16:13
Certidão emitida - Apenso o processo 0011187-16.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
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14/10/2015 16:13
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0011187-16.2015.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
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21/09/2015 10:59
Recurso interposto - 0011187-16.2015.8.24.0008 - Embargos de Declaração
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17/09/2015 12:21
Juntada
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17/09/2015 12:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 2198 Página:
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15/09/2015 18:32
Juntada
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15/09/2015 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2015 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se. Após a resposta, ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Advogados(s): Cinthia Regina Gomes (OAB 3
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15/09/2015 15:44
Recebidos os autos
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15/09/2015 15:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/09/2015 14:59
Certidão emitida - Custas_Contadoria
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10/09/2015 17:06
Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se. Após a resposta, ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se.
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09/09/2015 18:14
Conclusos para despacho
-
09/09/2015 17:51
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2015
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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