TJSC - 5028465-85.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Polo Passivo

Partes

JOAO FERNANDES PREVE

CPF *15.***.*29-70

LIEGE ALVES ZEFERINO

CPF *87.***.*70-72

Advogados

ALEXANDRE FERNANDES SOUZA

OAB: 011851/SC

CPF *88.***.*13-53

SANDRA FIRMINA SANT´ANA DA SILVA

OAB: 021729/SC

CPF *28.***.*37-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 15:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 26/06/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Parte: LIEGE ALVES ZEFERINO

  • 26/06/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Parte: JOAO FERNANDES PREVE

  • 26/06/2024 15:38

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/06/2024 15:10

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/06/2024 15:09

    Transitado em Julgado

  • 19/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/05/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/05/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/05/2024 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

  • 14/05/2024 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/05/2024 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028465-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: JOAO FERNANDES PREVE ADVOGADO(A): SANDRA FIRMINA SANT´ANA DA SILVA (OAB SC021729) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) AGRAVADO: LIEGE ALVES ZEFERINO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 25/04/2024 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 25/04/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/04/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 22/04/2024 08:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/04/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DRI

  • 09/04/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 15:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028465-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: JOAO FERNANDES PREVE ADVOGADO(A): SANDRA FIRMINA SANT´ANA DA SILVA (OAB SC021729) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) AGRAVADO: LIEGE ALVES ZEFERINO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 22/03/2024 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 22/03/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/02/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/05/2023 15:40

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0402

  • 25/05/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/05/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4

  • 19/05/2023 18:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2023 13:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0402) - processo: 00028097220078240163

  • 17/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

  • 17/05/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

  • 17/05/2023 13:14

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/05/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304

  • 15/05/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 09:58

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

  • 12/05/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (11/05/2023). Guia: 5513011 Situação: Baixado.

  • 12/05/2023 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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