TJSC - 5026823-87.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026823872022824000820241216101732
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16/12/2024 10:15
Juntada de peças digitalizadas
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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08/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/11/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 14:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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22/11/2024 14:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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21/11/2024 16:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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21/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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07/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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05/09/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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28/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2024 15:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 558045, Subguia 107442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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26/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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25/05/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/05/2024 15:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 558045, Subguia 107442
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20/05/2024 15:59
Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 558045 - R$ 233,96
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15/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
14/05/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2024 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026823-87.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66
-
20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/04/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 07:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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15/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
09/04/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
09/04/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
09/04/2024 15:02
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026823-87.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANA CARVALHO SEDA DE VASCONCELLOS (OAB SP148415) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/03/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
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22/03/2024 15:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/03/2024 16:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
-
29/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/02/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
23/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
23/11/2023 16:12
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
19/09/2023 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (12/05/2023). Guia: 5510214 Situação: Baixado.
-
19/09/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Acórdão - Outro processo • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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